MIGALHAS QUENTES

CNJ garante inamovibilidade

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do CJF, levantadas em sessão anterior do CNJ. A resolução do CJF, que fixou normas para o levantamento de requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios, havia sido questionada por um advogado no CNJ, no Pedido de Controle Administrativo (PCA 118).

Eleições nas Seccionais da OAB começam hoje em todo o país

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

STJ estuda mudança na súmula sobre inclusão em cadastro de inadimplentes

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

ACM acusa corregedor de engavetar denúncias encaminhadas ao CNJ

Lançamento de obra Curso de Justiça Desportiva

Resultado do sorteio de obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

TJ/RS. Não configura propaganda enganosa veicular somente o ano do modelo de veículo