19.set.2008
19.set.2008
Lançamento do livro "Documento Histórico - Pacaembu 60 Anos"
19.set.2008
Relançamento do clássico "Instituições de Direito Penal"
19.set.2008
Governo incentiva a aquisição de insumos nacionais para exportadores
A partir de 1/10, as empresas brasileiras passam a contar com a suspensão do pagamento de IPI, PIS e Cofins na compra de insumos nacionais utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Na avaliação do advogado Celso Botelho de Moraes, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, essa medida é importante para o incentivo do mercado exportador brasileiro.
19.set.2008
TSE decide que filho do presidente Lula é inelegível
Por 5 votos a 2, o TSE decidiu, na noite de ontem, 18/9, que o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em SP.
19.set.2008
Lula assina PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial
O presidente Lula assinou o PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial.
19.set.2008
Para o TRF da 4ª região, corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
A empresa AES Sul foi impedida de cortar o fornecimento de energia elétrica nas praças públicas do município de São Leopoldo/RS. A decisão da 3ª Turma do TRF da 4ª região foi publicada hoje, 18/9, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul.
19.set.2008
CNJ - Liminar assegura direito à isenção de taxa de inscrição ao concurso para juízes do TJ/SP
Os candidatos do concurso público para ingresso na magistratura do TJ/SP terão assegurado o direito a solicitar isenção ou redução da taxa de inscrição, com a devida comprovação legal de situação econômico-financeira.
19.set.2008
(?!?!?!) Presidente do STF comenta laudo da PF sobre maletas da Abin
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19.set.2008
