30.jun.2006
30.jun.2006
TSE aprova Instrução 107, que regulamenta a propaganda eleitoral nas próximas eleições
X
30.jun.2006
Instrução 102, que regulamenta as prestações de contas nas próximas eleições, é aprovada pelo TSE
X
30.jun.2006
TSE aprova Instrução 86, que define o Calendário Eleitoral para 2006
X
30.jun.2006
Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST
X
30.jun.2006
TRT/SP: demora no registro da carteira gera multa diária ao empregador
X
30.jun.2006
CJF aprova ampliação da competência das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro
X
30.jun.2006
Convênio entre OAB/SP e Lexmark concede descontos a advogados
X
30.jun.2006
STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar
X
30.jun.2006
