12.nov.2024
12.nov.2024
Roberto e Erasmo Carlos perdem no STJ disputa por direitos de canções
3ª turma entendeu que os contratos configuravam cessão definitiva de direitos e, portanto, não poderiam ser unilateralmente rescindidos, mantendo assim o entendimento das instâncias anteriores.
12.nov.2024
Juiz valida cobrança de "encargos" em conta de energia sem especificação
Magistrado entendeu que valores são regulamentados pela Aneel e parte da tarifa nacional.
12.nov.2024
Di Blasi, Parente & Associados participa da Expo Franchising 2024
Hannah Fernandes, especialista da área de franquias do escritório, esteve presente no evento que aconteceu entre os dias 7 a 9/11.
12.nov.2024
STJ: Ministro valida seguro garantia judicial como alternativa ao depósito
Moura Ribeiro assegurou direito do devedor de optar pelo seguro como garantia em execuções.
12.nov.2024
Anvisa pode proibir produtos manipulados à base de cannabis? STF decide
Supremo reconheceu repercussão geral na matéria e irá deliberar sobre a resolução da Anvisa que proíbe farmácias de manipulação de vender produtos à base de cannabis.
12.nov.2024
TRF-1: Caixa não é obrigada a oferecer arrendamento a ocupante de imóvel
Decisão reafirmou a natureza autorizativa da lei 10.150/00.
12.nov.2024
STF deve julgar lei das bets no primeiro semestre de 2025
Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública.
12.nov.2024
Tatiana Ferri é a mais nova sócia do Demarest Advogados
Com mais de 20 anos de experiência em arbitragens comerciais complexas e contencioso cível, advogada irá integrar área de Resolução de Disputas.
12.nov.2024
