12.nov.2024
12.nov.2024
STF desmente que ministros Toffoli e Gilmar não se formaram em Direito
Recentemente, informações incorretas sobre a formação acadêmica dos ministros têm circulado nas redes sociais.
12.nov.2024
Quais os direitos do consumidor na Black Friday? Veja dicas de advogada
Bianca Lobo orienta para que os consumidores adquiram os produtos com descontos com mais segurança.
12.nov.2024
Mattos Filho abre inscrições para Estágio de férias
O programa terá duração de quatro semanas e oferecerá aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar experiências e aprendizados profissionais na prática.
12.nov.2024
STJ tem sessão de 5 minutos e ministro brinca: "mais rápida da história"
Momento descontraído aconteceu nesta terça-feira, 12, durante sessão da 6ª turma.
12.nov.2024
Nelson Wilians Advogados anuncia dois novos sócios na região Nordeste
O advogado Márcio Coutinho atuará na filial de São Luís/MA, e a advogada Emanuela Mendes, sócia-diretora da banca, em Fortaleza/CE.
12.nov.2024
STJ: Terceiro não pode ser obrigado a cumprir obrigação de executado
A decisão foi tomada em um caso envolvendo o município de Guarulhos e uma proprietária de área desmatada, onde a Corte afastou a imposição de cumprimento sem consentimento.
12.nov.2024
Justiça isenta hospital de apresentar certidões para firmar convênio público
Decisão deve possibilitar a entidade filantrópica que presta serviços ao SUS firmar convênio com o ministério da Saúde.
12.nov.2024
STJ adia decisão sobre prazo para ações contra acionistas controladores
A interrupção ocorreu após o voto-vista do ministro Humberto Martins.
12.nov.2024
