12.nov.2024
12.nov.2024
Plano de saúde deve custear bomba de insulina a menor diabético, decide STJ
Para 3ª turma, foram preenchidos os parâmetros exigidos para cobertura de tratamento não elencado no rol da ANS.
12.nov.2024
"Falta trabalho", diz defensor sobre pecúlio para item de higiene a preso
O defensor público Rafael Rapharelli destacou que o trabalho prisional é crucial para gerar pecúlio, mas a falta de vagas limita o acesso aos presos.
12.nov.2024
1ª turma do STF permite agrônomos em cargos de auditoria fiscal Federal
Ao decidir, ministros consideraram extinção dos órgãos de origem aos quais servidores estavam vinculados e a compatibilidade entre funções.
12.nov.2024
Cármen brinca que Dino a trata mal e ele diz: "sou taurino, ciumento"
Ministro ficou "enciumado" porque Cármen Lúcia teria elogiado mais Alexandre de Moraes.
12.nov.2024
STJ: Arrematante de imóvel responde por débitos condominiais anteriores
Em voto de desempate, ministro Antonio Carlos observou que edital que informava sobre os ônus do bem.
12.nov.2024
Juiz nega pedido do MPF para vedar operações da Buser no país
Decisão declara legalidade do fretamento colaborativo e invalida exigências de "circuito fechado".
12.nov.2024
Sem casos repetitivos, STJ cancela tema sobre perdimento de veículos
Tema abordava a responsabilidade do transportador em relação à pena de perdimento de veículos.
12.nov.2024
Justiça exige que Sony credite e indenize autor de música famosa de Eliana
Gravadora e produtora deverão creditar o autor e pagar indenização por exploração não autorizada de música infantil gravada no álbum "Eliana 1994".
12.nov.2024
