12.nov.2024
11.nov.2024
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho é homenageado com obra jurídica
Livro "Controle da Administração Pública - Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho" é organizado pelos professores Atalá Correia e Rafael Carneiro.
11.nov.2024
Tributarista lança livro sobre a progressividade do IR no Brasil
Guilherme Galdino lança, no próximo dia 19 de novembro, no Restaurante Mammasan, em São Paulo, a obra "A Progressividade do Imposto de Renda 'na forma da lei'"
11.nov.2024
STF volta a julgar nesta sexta se Robinho deve cumprir pena no Brasil
Em plenário virtual, ministros analisam habeas corpus da defesa de Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália, que busca reverter a decisão do STJ que homologou a sentença italiana e determinou sua prisão.
11.nov.2024
Operação investiga judicialização fraudulenta na Defensoria da PB
Gaeco e forças de segurança apuram captação indevida de clientes e esquema de judicialização fraudulenta.
11.nov.2024
TST confirma cargo de gestão e nega horas extras a secretária de empresária
Para 1ª turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária.
11.nov.2024
TST valida presunção de hipossuficiência e concede justiça gratuita
Decisão aplicou a Súmula 463 e validou a presunção de hipossuficiência econômica mediante declaração.
11.nov.2024
TJ/SP exclui PSB de condenação por queda de aeronave de Eduardo Campos
Colegiado considerou o partido apenas usuário da aeronave, sem responsabilidade direta pelos danos.
11.nov.2024
OAB aprova recomendações para uso de IA generativa na advocacia
Diretrizes visam integrar tecnologia e práticas jurídicas de forma responsável.
11.nov.2024
