8.abr.2025
8.abr.2025
Moraes diz que assistência religiosa a presos é prevista na Constituição
A declaração foi feita em resposta a um pedido do deputado Sóstenes Cavalcanti, que solicitou o benefício para réus dos atos de 8 de janeiro.
8.abr.2025
Lei federal já autoriza motoapps na capital paulista, dizem juristas
Serviço foi lançado em janeiro deste ano pela 99, ajudando a tornar os deslocamentos urbanos mais rápidos e acessíveis.
7.abr.2025
Lobo de Rizzo reforça suas áreas de Trabalhista e Óleo e Gás
O novo sócio Loan Reis está baseado no Rio de Janeiro.
7.abr.2025
Justiça do AM suspende certificação vetting em transporte fluvial de combustíveis
Decisão judicial acolhe pedido de sindicato e interfere em prática de segurança adotada por empresas do setor de combustíveis.
7.abr.2025
TRF-5 determina restituição de joias em ação de estelionato previdenciário
Decisão foi baseada na falta de provas concretas sobre a origem ilícita dos bens, que haviam sido descritos genericamente no termo de apreensão, não justificando a manutenção do confisco.
7.abr.2025
TJ/SP manda plano arcar com tratamento completo de crianças com TEA
Decisão também impôs indenização de R$ 10 mil por danos morais.
7.abr.2025
Conselho de Comunicação debate regulação de redes e streaming
Encontro evidenciou urgência de atualizar marco legal diante da crescente influência de plataformas na sociedade brasileira.
7.abr.2025
TST anula dispensa de gerente com burnout e determina reintegração
Decisão ressalta a importância de um ambiente de trabalho saudável e seguro.
7.abr.2025
