27.ago.2025
27.ago.2025
Obra "Investigação Patrimonial na Prática" integra catálogo da Editora Mizuno
Por meio de exemplos práticos e diretrizes claras, os leitores poderão aprofundar seus conhecimentos e aplicá-los em situações reais.
27.ago.2025
Advocacia pública defende inscrição obrigatória na OAB
Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg.
27.ago.2025
"Processo Constitucional e Democracia" entra no catálogo de obras da RT
O livro explora a interseção entre o processo constitucional e a democracia, aprofundando a importância da participação cívica na construção das normas jurídicas.
27.ago.2025
Resultado do sorteio da obra "Habeas Corpus como instrumento formador de Precedente Vinculante"
O livro analisa a teoria dos precedentes à luz das categorias do processo penal.
27.ago.2025
OAB/RJ lança o Portal do Processo Eletrônico
A novidade vai facilitar o dia a dia da advocacia, com acesso aos sistemas eletrônicos de todos os tribunais.
27.ago.2025
Roblox é acusada de exploração infantil nos EUA e no Brasil; entenda
Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores.
26.ago.2025
Por receio de fuga, Moraes determina reforço para monitorar Bolsonaro
Decisão atende alerta da PF sobre possível evasão para embaixada.
26.ago.2025
TRT-15: Empresa indenizará funcionário demitido via chamada de vídeo
Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento.
26.ago.2025
