7.abr.2025
7.abr.2025
Excesso de linguagem: STJ anula acórdão que poderia influenciar Júri
Desembargador convocado considerou uso indiscriminado de adjetivos.
7.abr.2025
Brasil Salomão e Matthes Advocacia é premiado pela MRV&Co
Em mais uma edição da premiação, o escritório jurídico obteve cinco prêmios na edição de 2025.
7.abr.2025
STJ: Herdeira que paga aluguel por uso de imóvel não arca sozinha com IPTU
Corte da Cidadania entendeu que cobrança do imposto configuraria dupla compensação.
7.abr.2025
Bolsa Família não impede vínculo entre empregada e restaurante
Decisão foi baseada em provas que confirmaram a prestação de serviços por trabalhadora em restaurante, mesmo com o benefício.
7.abr.2025
Empresa de ônibus indenizará família de motorista morto em Teófilo Otoni
Magistrado reconheceu responsabilidade objetiva da empresa empregadora do motorista.
7.abr.2025
Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete em empresa
Juiz destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência.
7.abr.2025
Advogadas analisam riscos do 'Tarifaço' de Trump na PI no Brasil
Hannah Fernandes e Amanda Felippe, advogadas do Di Blasi, Parente & Associados, alertam sobre os impactos da lei da reciprocidade nas negociações com Propriedade Intelectual e as consequências do "Tarifaço" de Donald Trump.
7.abr.2025
UnB indenizará aluna excluída do curso de medicina após erro em vestibular
Estudante havia sido aprovada, iniciou as aulas e foi desclassificada após anulação do resultado por falha na correção.
7.abr.2025
