26.ago.2025
26.ago.2025
STF julga prazo para cobrar FGTS após contrato temporário anulado
Julgamento foi iniciado com voto do relator pela aplicação do prazo quinquenal.
26.ago.2025
TJ/SP: Homem é condenado a 4 anos por matar cachorro a tiros
Decisão foi baseada em evidências que contradizem a versão do réu, que alegou ter utilizado métodos não letais.
26.ago.2025
Advogado alerta: crédito nos EUA exige histórico financeiro sólido
Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, explica como tempo de residência, crédito score e histórico de pagamentos determinam acesso a financiamentos para negócios e consumo nos Estados Unidos.
26.ago.2025
STF: Gilmar adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho
Discussão envolve impacto orçamentário e princípios da moralidade e eficiência.
26.ago.2025
Empresa indenizará por cobrar dívida falsa e ameaçar cliente
Plataforma de negociação deve pagar R$ 3 mil por danos morais e excluir os dados pessoais do autor em 10 dias.
26.ago.2025
Vítima de extorsão e sequestro ficará com BMW de criminoso
Justiça determinou perdimento do veículo para a vítima do crime, como forma de reparação.
26.ago.2025
Dino pede informações a Motta sobre urgência em PL da Adultização
Ministro é relator em processo no qual deputado questiona condução, na Câmara, de PL sobre proteção de crianças em redes sociais.
26.ago.2025
SP: Tarcísio sanciona lei que proíbe manter animais em correntes
A norma passa a considerar o uso de correntes como restrição à liberdade do pet e define como alojamento inadequado qualquer espaço que represente risco à vida ou à saúde do animal.
26.ago.2025
