26.ago.2025
26.ago.2025
Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte
Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão assumem as vagas na próxima semana.
26.ago.2025
STF adia análise de dupla punição por crime eleitoral e de improbidade
Corte definirá se é possível a dupla responsabilização de agentes públicos por crime eleitoral caixa 2.
26.ago.2025
STF: Dino suspende análise de créditos de ICMS em operações com petróleo
Debate envolve repasse de créditos em operações não tributadas no Estado de origem.
26.ago.2025
Mulher desiste de ação após negar consignado e é condenada por má-fé
Juiz homologou pedido de renúncia apresentado pela cliente, mas reconheceu a prática de litigância de má-fé.
26.ago.2025
Juiz determina que banco divulgue custo de plano de saúde a empregados
Sindicato dos bancários do Rio de Janeiro pediu acesso ao valor integral do plano de saúde, incluindo a parte paga pelo banco, para que trabalhadores possam se programar financeiramente após a rescisão.
26.ago.2025
INPI reconhece "Fusca" como marca de alto renome no Brasil
Decisão garante exclusividade à Volkswagen e amplia proteção contra uso indevido em todos os setores.
26.ago.2025
STF adia análise de incidência da Cofins sobre valores de cooperativas
Com dois votos pela incidência do tributo sobre valores recebidos em vendas de produtos e serviços, ministro Dias Toffoli pediu vista.
26.ago.2025
STF: Zanin suspende julgamento de ICMS em tarifa social de energia
A ação questiona convênio do Confaz aplicado à Bahia e Rondônia; o relator, ministro Luiz Fux, votou por afastar a cobrança de ICMS sobre a subvenção da tarifa social de energia elétrica.
26.ago.2025
