8.nov.2024TRF-3 mantém certidão positiva à Santa Casa de Jacareí em disputa fiscalColegiado destacou que a não emissão pode inviabilizar a atividade do hospital.
8.nov.2024Após apagão, AGU cobra R$ 260 milhões da Enel a favor dos paulistasAção visa compensar consumidores afetados por interrupções e questiona a qualidade do serviço prestado pela concessionária.
8.nov.2024TRT-2: Empresa indenizará por não cumprir contraproposta a empregadoO trabalhador, ao aceitar a proposta de sua então empregadora, desistiu de outra oportunidade de trabalho no exterior.
8.nov.2024DF indenizará mulher por morte de feto decorrente de parto tardioMédicos não realizaram parto no primeiro atendimento da gestante, levando ao falecimento do bebê.
8.nov.2024STJ: Rótulos devem informar organismos modificados se superiores a 1%Relator enfatizou que informação em rótulos para mínimos traços de OGMs seria excessivo.
8.nov.2024Diretamente da Espanha, Minuto Migalhas tem congresso em Salamanca, Zé Gotinha e rã da sorte Você acaba de receber a rã da sorte! Repasse esse vídeo a cinco amigos e garanta sorte.
8.nov.2024Coletor de lixo que contraiu leptospirose terá estabilidade provisóriaDecisão determinou indenização por estabilidade provisória e danos morais, ao considerar a relação entre a doença e o trabalho.
8.nov.2024Enel deve indenizar loja por perda de receita após apagão em São PauloA juíza considerou a interrupção prolongada como falha no serviço porque excedeu os prazos normativos da Aneel, afetando a continuidade do serviço.
8.nov.2024Congresso em Salamanca discutiu fundos abutres e advocacia predatóriaMurillo de Aragão destacou que o tema ressoa profundamente no atual contexto econômico global.
8.nov.2024PDK Advogados anuncia a chegada de novos sóciosIvan Santiago e Karla Dutra reforçam as áreas de Investigação Corporativa, ESG e Crimes Digitais do escritório.