8.nov.2024
8.nov.2024
Enel deve indenizar loja por perda de receita após apagão em São Paulo
A juíza considerou a interrupção prolongada como falha no serviço porque excedeu os prazos normativos da Aneel, afetando a continuidade do serviço.
8.nov.2024
Congresso em Salamanca discutiu fundos abutres e advocacia predatória
Murillo de Aragão destacou que o tema ressoa profundamente no atual contexto econômico global.
8.nov.2024
PDK Advogados anuncia a chegada de novos sócios
Ivan Santiago e Karla Dutra reforçam as áreas de Investigação Corporativa, ESG e Crimes Digitais do escritório.
8.nov.2024
STJ: Reconhecer decadência não prejudica impugnação ao valor da causa
Decisão reformou acórdão do TJ/MT que havia considerado prejudicada a análise da impugnação ao valor da causa.
8.nov.2024
Pernambucanas pagará R$ 30 mil a ex-funcionária por assédio religioso
Supervisora sofreu discriminação de gerente após adotar o Candomblé como religião.
8.nov.2024
Battaglia & Pedrosa Advogados participa de Roadshow na Itália
Remo Battaglia, sócio do escritório, representará a ITALCAM no evento, visando promover investimentos no setor imobiliário brasileiro.
8.nov.2024
TJ/DF anula contrato bancário fraudulento e manda devolver valores
A decisão fundamentou-se no reconhecimento de que o contrato foi celebrado por dolo essencial, ou seja, com a prática de fraude que induziu o consumidor a erro.
8.nov.2024
Juiz suspende leilão de fazendas para produtora rural negociar dívidas
Magistrado afirmou que leiloar as propriedades sem oportunidade de renegociar a dívida pode inviabilizar totalmente as operações da produtora.
8.nov.2024
