Antonio Carlos Rodrigues | Tudo Sobre

terça-feira, 13 de agosto de 2013

PEC da perda automática de mandatos volta à pauta da CCJ do Senado

Pelo texto da proposta, a cassação passa a ser automática após a condenação definitiva de deputado ou senador, por meio de declaração da Mesa da respectiva Casa legislativa quando não houver mais possibilidade de apelação.

A CCJ do Senado retoma nesta quarta-feira, 14, o exame da PEC 18/13, que determina a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional

Sessão Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, às 15h, no plenário do legislativo municipal, ses...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Câmara aprova PEC da anistia que perdoa multas aplicadas a partidos

A proposta permite a regularização de débitos com a exclusão de juros e multas, aplicando-se somente a correção monetária sobre as dívidas.

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PEC da perda automática de mandatos volta à pauta da CCJ do Senado

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