O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Amazonas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Amazonas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Amazonas
/quentes
sábado, 16/5/2015

Uso do amianto é banido por lei no Estado do Amazonas

Outros Estados brasileiros já proibiram o uso da fibra cancerígena.

...outras providências.A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que...
Uso do amianto é banido por lei no Estado do Amazonas
/quentes
segunda-feira, 15/4/2013

TSE tem competência para redefinir o número de deputados Federais nas bancadas dos Estados?

Decisão do Tribunal, no último dia 9, modificou a representação de 13 Estados.

...954-57 apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, proceder aos cálculos para redefinir o número de deputados por unidade da Federação. Com a decisão, o Estado do Pará tem sua bancada acrescida na...
TSE tem competência para redefinir o número de deputados Federais nas bancadas dos Estados?
/amanhecidas
segunda-feira, 15/4/2013

MIGALHAS nº 3.099

Segunda-feira, 15 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.099 - Fechamento às 11h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________...

...954-57, apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o plenário do TSE decidiu redefinir o número de deputados por unidade da Federação. A relatora, ministra Nancy Andrighi, deferiu o pedido sustentando...
MIGALHAS nº 3.099
/quentes
quarta-feira, 10/4/2013

TSE altera número de deputados Federais de 13 estados

AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara. Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.

...eleitoral deferiu pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. O Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima legislatura da Câmara dos Deputados (2015/18), ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para...
TSE altera número de deputados Federais de 13 estados
/quentes
quarta-feira, 16/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...Lúcia Governador do Amazonas X Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo governador do Amazonas, na qual se questiona a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
/quentes
quarta-feira, 9/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lúcia Governador do Amazonas X Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo governador do Amazonas, na qual se questiona a...
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
/quentes
quarta-feira, 2/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lúcia Governador do Amazonas X Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo governador do Amazonas, na qual se questiona a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
/quentes
quarta-feira, 15/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lúcia Governador do Amazonas X Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ADIn, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo governador do Amazonas, na qual se questiona a constitucionalidade do art. 110, § 7º, da...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
/quentes
quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a muda...

...Lúcia Governador do Amazonas X Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo governador do Amazonas, na qual se questiona a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Não há mais resultados para serem exibidos.