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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Amazonas
Migalhas Quentes
domingo, 12 de setembro de 2021
STF invalida lei que dispensa revalidação de diplomas do exterior
A lei estadual permitia a utilização de diplomas de pós-graduação sem a revalidação para fins de progressão funcional e gratificação por titulação.
... contrário do que sustenta a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, portanto, a lei impugnada não está em consonância com a legislação federal”, concluiu.
O entendimento de Luís Roberto Barroso foi acompanhado por todos os outros ministros da Corte.
Processo: ADIn...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de maio de 2015
Uso do amianto é banido por lei no Estado do Amazonas
Outros Estados brasileiros já proibiram o uso da fibra cancerígena.
...outras providências.A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de abril de 2013
TSE tem competência para redefinir o número de deputados Federais nas bancadas dos Estados?
Decisão do Tribunal, no último dia 9, modificou a representação de 13 Estados.
...954-57 apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, proceder aos cálculos para redefinir o número de deputados por unidade da Federação.
Com a decisão, o Estado do Pará tem sua bancada acrescida na...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de abril de 2013
MIGALHAS nº 3.099
Segunda-feira, 15 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.099 - Fechamento às 11h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________...
...954-57, apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o plenário do TSE decidiu redefinir o número de deputados por unidade da Federação. A relatora, ministra Nancy Andrighi, deferiu o pedido sustentando...