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O que saiu em Migalhas sobre Poder Executivo do Brasil

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Governo volta atrás e revoga decreto que alterou corretagem de imóveis

As regras anteriores provocaram forte reação da classe de corretores de imóveis. Novo decreto foi publicado em edição extra do DOU.

...a A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.167, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga o Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Decreto de Bolsonaro impede prisão de Daniel Silveira

Antes até do trânsito em julgado, o presidente da República editou decreto indultando o deputado que foi condenado ontem à noite no STF.

...a D | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 734 do Decreto-Lei nº 3.689,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Decreto transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ

Confira na íntegra o decreto 7.426/11 que transfere a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucio...

...Presidência da República. Atos do Poder Executivo Parágrafo único. O disposto neste artigo inclui a transferência das competências, dos acervos técnicos e patrimoniais e dos direitos e obrigações relativos aos órgãos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Atos do Poder Executivo - Setor Aéreo (parte II)

Setor Aéreo Atos do Poder Executivo (parte II) Veja abaixo na íntegra: PORTARIA Nº 806 - Restringe as operações no Aeroporto Internacional de Congonhas a vôos diretos ponto a ponto, garantindo-s...