O que saiu em Migalhas sobre Poder Executivo do Brasil

Confira na íntegra o decreto 7.426/11 que transfere a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucio...

Setor Aereo Atos do Poder Executivo (parte II) Veja abaixo na integra: PORTARIA N? 806 - Restringe as operacoes no Aeroporto Internacional de Congonhas a voos diretos ponto a ponto, garantindo-s...

Setor Aereo Atos do Poder Executivo Veja abaixo na integra: Decreto 6.165 - Acresce inciso ao art. 3? do Decreto n? 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispoe sobre a estrutura e o funcionamento do CONAC. Port...

MP 359 Atos do Poder Executivo - Medida Provisoria n? 359, de 16 de marco de 2007 Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de marco de 2...

MP 358 Atos do Poder Executivo - Medida Provisoria n? 358, de 16 de marco de 2007 Altera dispositivos das Leis n?s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e da outras pro...

Credito   MP n? 324 abre credito extraordinario, em favor dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Fazenda, da Justica, da Previdencia Social, do Trabalho e Emprego, dos Transportes, da Defesa, do Desenvolvimento Soc...

Prisao   Decreto n? 5.919 promulga a Convencao Interamericana sobre o Cumprimento de Sentencas Penais no Exterior, concluida em Managua, em 9 de junho de 1993, com reserva a primeira parte do paragrafo 2? do Artigo VII, relativa a reduc...

Tragedia aerea   Decretado luto oficial por tres dias em todo o Pais em sinal de pesar pelas vitimas do desastre aereo, voo 1907, rota Manaus/Brasilia, ocorrido no dia 29 de setembro ultimo. Veja abaixo: ____________ Edicao Numero 1...

GIFA   Decreto n? 5.915 regulamenta o pagamento da Gratificacao de Incremento da Fiscalizacao e da Arrecadacao - GIFA devida aos ocupantes de cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdencia Social, na forma prevista no art. ...

Auditoria-Fiscal do Trabalho   Decreto n? 5.916 regulamenta o pagamento da Gratificacao de Incremento da Fiscalizacao e da Arrecadacao - GIFA devida aos ocupantes de cargos efetivos da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, na forma pre...

Capacitacao e competitividade   Decreto n? 5.906 regulamenta o art. 4? da Lei n? 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4?, 9?, 11 e 16-A da Lei n? 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8? e 11 da Lei n? 10.176, de 11 de j...

Deficiencia visual Decreto n? 5.904 regulamenta a Lei n? 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispoe sobre o direito da pessoa com deficiencia visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cao-guia e da outra...

Regulamento   Decreto n? 5.896 da nova redacao ao art. 21 do Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto n? 88.777, de 30 de setembro de 1983, e da outras providencias. Leia inte...

Direitos do consumidor   Leia abaixo a integra do decreto n? 5.903 que regulamenta a Lei n? 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei n? 8.078, de 11 de setembro de 1990. ___________  Edicao Numero 182 de 21/9/2006   Atos do Poder ...

Certificado   Decreto n? 5.895 da nova redacao ao art. 3? do Decreto n? 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispoe sobre a concessao do Certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Le...

Contribuicao   MP n? 323 autoriza a Uniao a efetuar contribuicao a Organizacao Mundial da Saude - OMS, destinada a apoiar a viabilizacao da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, malaria e tuberculose (CICOM/...

Desindexacao   MP n? 321 acresce art. 18-A a Lei n? 8.177, de 1? de marco de 1991, que estabelece regras para a desindexacao da economia. Veja abaixo: _______________  Edicao Numero 176 de 13/9/2006 Atos do Poder Executivo   MED...

Contratos   MP 321 acresce art. 18-A a Lei n? 8.177, de 1? de marco de 1991, que estabelece regras para a desindexacao da economia.Veja abaixo:_____________  Edicao Numero 176 de 13/9/2006   Atos do Poder Executivo   MEDIDA PROVIS...

Desconto em folha   Decreto n? 5.892 acresce paragrafo ao art. 4? do Decreto n? 4.840, de 17 de setembro de 2003, que regulamenta a Medida Provisoria n? 130, de 17 de setembro de 2003, que dispoe sobre a autorizacao para desconto de prest...

Soja   Decreto n? 5.891 dispoe sobre a adocao de medidas destinadas a substituicao, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei n? 10.711, de 5 de agosto de 2003, de graos de soja geneticamente modificada tolerante a g...