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O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Rio Grande Do Sul

quinta-feira, 10 de agosto de 2006

Por não provar que o provedor hospedou a página ação é julgada improcedente-caso típico de ata notarial

Em recente decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais e patrimoniais contra a empresa Yahoo do Brasil, que teria hospedado sítio eletrônico (pagi...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina.

...recurso foi analisado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores negaram a apelação. No acórdão de 19 páginas, o relator anotou: "Nessa perspectiva, não merece prosperar o apelo...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... repercussão geral. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, recentemente, posicionou-se, também, de forma contrária ao RE 605.709/SP, no sentido de não reconhecer a impenhorabilidade do bem de família do fiador7. Neste, o que mais chama a atenção, é justamente a...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

...Cível n. 70075492462, a 16ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo sido relator o desembargador Paulo Sérgio Scarparo, entendeu que as partes podem convencionar sobre a realização da audiência de...