O que saiu em Migalhas sobre Candido Rangel

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.

Um estudo do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; da licença e da autorização e outras questões nos novos decretos de armas de fogo; erros e defeitos jurídicos.

Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na CF pela EC 45/2004, o CPC criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade processual do Poder Judiciário.

Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.