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O que saiu em Migalhas sobre Candido Rangel
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Autonomia procedimental da arbitragem e o CPC
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.
...i de Arbitragem, ensina Cândido Rangel Dinamarco: “Diante da escassez de normas sobre a prova na Lei de Arbitragem e particularmente em seu art. 22, devem ter-se por importadas ao processo arbitral, ainda que cum grano salis, certas disposições,...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 31 de março de 2022
Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15
Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15.
... impenhoráveis. Tem-se aqui o que Cândido Rangel Dinamarco1 denomina como limites políticos da execução, excluindo-se do seu campo de atuação, seja por interesse público, seja por respeito à pessoa e dignidade do devedor, determinados bens tidos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021
Afinal, a desjudicialização é mesmo a luz no fim do túnel?
O uso de meios alternativos na resolução de conflitos judiciais, se forçado à todo custo, pode trazer grave óbice ao acesso à justiça e à concretização de direitos e garantias fundamentais.
... 83-84.
8 DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021
Relativização do formalismo nos processos estruturais
Os processos estruturais sãos ações ajuizadas em razão de litígios estruturais que visam, além da resolução dos conflitos de nível individual, a reorganização estrutural da instituição pública e/ou privada causadora da(s) violação(ões).
... com os ensinamentos de Cândido Rangel Dinamarco e José Roberto dos Santos Bedaque, seria a pacificação da lide, não seria atingido.
O mencionado desastre de Mariana é um ótimo exemplo para aclarar mais as diferenças.
Tendo em vista que as ramificações...