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O que saiu em Migalhas sobre Candido Rangel

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Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Autonomia procedimental da arbitragem e o CPC

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Armas de fogo - Decretos continuam juridicamente defeituosos

Um estudo do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; da licença e da autorização e outras questões nos novos decretos de armas de fogo; erros e defeitos jurídicos.

Um estudo do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; da licença e da autorização e outras questões nos novos decretos de armas de fogo; erros e defeitos jurídicos.
Colunas - Cpc Marcado
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Arts. 332 e 1.013 do CPC - Teoria da Causa Madura

Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na CF pela EC 45/2004, o CPC criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade processual do Poder Judiciário.

Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45/2004, o Código de Processo Civil de 2015 criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Um breve estudo sobre a execução de alimentos no processo civil brasileiro

Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.

Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.