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O que saiu em Migalhas sobre Candido Rangel

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Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 22 de julho de 2025

Prazo para pagamento do crédito trabalhista na recuperação judicial

O artigo analisa como a recuperação judicial pode flexibilizar prazos e valores dos créditos trabalhistas, conciliando proteção ao trabalhador com a viabilidade da empresa em crise.

O artigo analisa como a recuperação judicial pode flexibilizar prazos e valores dos créditos trabalhistas, conciliando proteção ao trabalhador com a viabilidade da empresa em crise.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022

Decisão proferida na vigência do CPC/73 e cuja intimação se dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar?

Recentemente o STJ analisou as regras de direito processual em um caso envolvendo um incidente de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa, cuja desconsideração havia sido deferida na vigência do CPC/1973, mas a intimação da...

Recentemente o STJ analisou as regras de direito processual em um caso envolvendo um incidente de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa, cuja desconsideração havia sido deferida na vigência do CPC/1973, mas a intimação da...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Autonomia procedimental da arbitragem e o CPC

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.
Colunas - Cpc Marcado
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Arts. 332 e 1.013 do CPC - Teoria da Causa Madura

Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na CF pela EC 45/2004, o CPC criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade processual do Poder Judiciário.

Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45/2004, o Código de Processo Civil de 2015 criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade...