TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de julho de 2015.
Filiamo-nos a corrente segundo a qual o ato para constituição do patrimônio de afetação rural é o registro stricto sensu.
A partir do título, é possível notar que a obra contempla apenas as peças notariais e registrais mais importantes.
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.