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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Carmona

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.542

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de fevereiro de 2023.

MIGALHAS nº 5.542
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Arbitragem no agronegócio: Limites, possibilidades e benefícios

Expõe-se a arbitragem como solução célere e técnica para conflitos agrários, analisando seus limites legais e benefícios práticos no contexto do agronegócio.

Expõe-se a arbitragem como solução célere e técnica para conflitos agrários, analisando seus limites legais e benefícios práticos no contexto do agronegócio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Contexto histórico da arbitragem e sua evolução no Brasil

A arbitragem, como método alternativo de solução de disputas, traz consigo uma trajetória histórica que remonta às civilizações antigas até sua consolidação como um instituto cada vez mais relevante no cenário jurídico atual.

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que tem como principal característica, a autonomia da vontade das partes em investir a um terceiro imparcial as prerrogativas de um juiz para decidir determinada controvérsia1...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024

A reforma do CC e a arbitragem nas sociedades limitadas

Com as alterações textuais do Código, há a necessidade de as sociedades enfrentarem a forma de resolução de conflitos logo no momento de sua constituição, tendo que optar pelo foro de resolução ou pela arbitragem.

No dia 17/5 foi apresentado ao Senado o anteprojeto de lei para revisão e atualização da lei 10.406, de 10/1/02, conhecido como Código Civil Brasileiro, que munido de atualizações no texto da lei, gerou reações controversas e divergentes ...