O que saiu em Migalhas sobre Cesar Calo Peghini
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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Calo Peghini

Cesar Calo Peghini

Cesar Calo Peghini

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado e Professor. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;

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segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...o âmbito do Direito Privado? César Calo Peghini responde a questão. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior e José Paulo Cardoso assinam texto que trata da possibilidade de afastar o regime da separação...
MIGALHAS nº 4.981
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 24/8/2020

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

... Texto de autoria de Cesar Calo Peghini e Flávia Lara Vogel Domiciano Introdução O presente trabalho analisará a Lei n° 13.777 de 20 de dezembro de 2018, objetivando demonstrar as principais características da multipropriedade imobiliária...
Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18
/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...e aqui) Migalhas Edilícias Cesar Calo Peghini e Flávia Lara Vogel Domiciano analisam a lei 13.777/18, objetivando demonstrar as principais características da multipropriedade imobiliária e as controvérsias mais relevantes das disposições específicas...
MIGALHAS nº 4.922
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segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

Texto de autoria de Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal "Inteligência é a capacidade de se adaptar a mudanças. A genialidade é antes de tudo a habilidade de aceitar a disciplina".Srephen Hawking Muitos e excelentes artigos jurídicos têm...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
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terça-feira, 5/5/2020

Condomínio Edilício - Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2)

A motivação se dá pelo rápido crescimento dos casos e óbitos no Brasil até a presente data, assim como pelo histórico de disseminação da doença em outros países e extrema facilidade de contágio.

...é o entendimento do Dr. Cesar Calo Peghini doutor em Direito Civil pela PUC/SP, em artigo publicado no dia 30/04/2020, no site jurídico Migalhas: "É preciso extrair lições positivas de experiências negativas. Esta crise sanitária mundial, vivenciada...
Condomínio Edilício - Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2)
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quinta-feira, 30/4/2020

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

... Texto de autoria de Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal "É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sairmos da grave crise em que estamos mergulhados, usando o mesmo pensamento que a produziu".Albert Einstein A...
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
MIGALHAS nº 4.842
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sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle...
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
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quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Frota, Marcos Jorge Catalan e Cesar Calo Peghini. A respeito do início do prazo, também é preciso fazer uma objeção, adotando-se a posição majoritária pelo prazo prescricional específico. Ora, nem sempre o lapso temporal...
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
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