TUDO SOBRE
Da barrinha à quentinha. O temor palaciano é de que ele rapidamente delate. E, de fato, Loures não parece ser do tipo que vai se acostumar a usar o "boi" na Papuda.
A alteração no CPP entrou em vigor no ano passado e prevê a autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos.
Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais.
Resolução nº 13 OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP O plenário do Conselho Federal da OAB vai ajuizar ADIn contra a Resolução nº 13 - clique aqui do CNMP. A resolução regulamenta a investigação c...