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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de julho de 2021

TST reconhece transcendência e fixa jornada de motorista de carga

Tribunal Regional havia determinado jornada com base na inicial, diante de ausência de controle.

... recurso, o ministro relator, Cláudio Brandão, analisou que, em se tratando de recurso em face de acórdão regional que possivelmente contrariou jurisprudência pacificada na Corte, revela-se presente a transcendência política da causa, a justificar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de julho de 2023

"Escrava dos Correios": Post crítico não é suficiente para justa causa

Para TST, empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego.

... da empregada, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que a expressão utilizada por ela ("escrava"), embora seja comumente utilizada para indicar, de forma jocosa, o trabalho em jornada mais extensa, deve ser repudiada, por fazer alusão e pretensamente...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.737

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

... Trabalho Para o ministro do TST Cláudio Brandão, existe hoje um "preconceito" com a ampla competência da Justiça do Trabalho e tenta-se mudar o que o próprio STF reconheceu outrora. (Clique aqui) "Excelência" CNJ irá apurar conduta da juíza do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Empresa que não seguiu norma interna reintegrará comerciária

Segundo o colegiado, a funcionária não foi submetida à norma interna da empresa que estabelece critérios e procedimentos para a rescisão, o que torna nula sua dispensa.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, observou que o TST, em agosto de 2022, no julgamento de recurso repetitivo (IRR-872-26.2012.5.04.0012), pacificou o entendimento de que a Política de Orientação para Melhoria deve ser aplicada a toda...