O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Da Republica Federativa Do Brasil

Com o objetivo de viabilizar o disposto no Provimento, do TJ/DF, que dá prioridade à tramitação de processos que apuram crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal acaba de alterar o sistema info...

Comprovadamente carentes terão direito ao passe livre e gratuito em todos os voos realizados em território nacional.

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.

A juíza Federal Adriana Delboni Taricco, de Campo Grande/MS, concedeu Mandado de Segurança que assegura o acesso aos autos de um inquérito policial ao advogado Rógerson Rímoli.