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O legislador alemão fechou a porta, mas o judiciário abriu a janela para a revisão contratual com a crise socioeconômica provocada pela 1ª Guerra Mundial.
Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de novembro de 2021.
A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...