Cristina Gaulia

MIGALHAS nº 5.589

Sibylle Kessal-Wulf participou de um ciclo de palestras realizados no Brasil....

Colegiado considerou que, em ações desse tipo, prazo prescricional é o mesmo da pretensão originária....

MIGALHAS nº 5.361

Nas sessões telepresenciais, desta Turma do TRT RS, estiveram presentes vários convidados....

MIGALHAS nº 5.229

MIGALHAS nº 5.225

Amanhã, às 9h, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa de debate virtual que irá abordar aspectos e desafios jurídicos da distribuição de combustíveis no Brasil. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) no Youtube. Moderado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora geral da EMERJ, o evento contará também com as presenças dos desembargadores Marco Villas Boas (TJ/TO), presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e Caetano Le...

A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto “poder” de negar-se a evoluir....

TJ/RJ também aplicou teoria do desvio produtivo diante dos aborrecimentos por colisão com ônibus de transporte coletivo...

MIGALHAS nº 4.537

Montante foi fixado em R$ 450 mil....

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento....

O TJ/RJ fez a entrega simbólica dos brinquedos e livros para a campanha "Natal sem fome dos sonhos", promovida pela organização não-governamental Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida. Os presentes resultam de doações feitas pelos serventuários e magistrados do TJ/RJ....

Ao som de "Chuva de Prata", cantada pelo coral "Felicidade" da Mútua dos Magistrados, cerca de 25 crianças abriram o "Casamento Comunitário" deste ano, promovido pelo TJ/RJ, seguidas depois, por 38 casais que entraram no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Emerj), tendo ao fundo a tradicional "Marcha Nupcial". O evento aconteceu nesta quarta-feira, durante as comemorações do "Dia da Justiça" (8 de dezembro), e foi o primeiro, de um total de três, que estão sendo realizados este ano na Semana da Justiça. Ao todo, 117 casais estão regularizando as suas situações matrimoniai...

O TJ/RJ comemorou, no último dia 29/9, o primeiro ano de funcionamento do programa Justiça Itinerante no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo. Na oportunidade, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, falou aos moradores que a iniciativa - exclusiva do TJ/RJ – tem por objetivo levar o Poder Judiciário às áreas mais carentes da sociedade, como uma das formas de distribuir melhor a Justiça no Estado....

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

O TJ/RJ proferiu sentença favorável ao Ecad, condenando a Televisão Novos Tempos – TV Potengi, afiliada da Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio Grande do Norte, ao pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas em sua programação, com base em 2,5% sobre a receita bruta, contados desde agosto de 2003....

"Fundadas razões" Justiça do Rio proíbe policiais de revistarem menores de 18 anos. Para o OAB/RJ, a iniciativa merece aplausos A desembargadora do TJ/RJ Cristina Tereza Gaulia expediu anteontem à noite uma liminar garantindo aos menores de 18 anos o direito de não serem revistados por policiais sem a presença de um conselheiro tutelar e sem que haja “fundadas razões”. O governador Sergio Cabral Filho disse que o Estado irá respeitar a decisão judicial. “Decisão da Justiça a gente respeita. A imagem de uma criança sendo revistada é muito dura, mas, quando um policial tem a ...

Blecaute   TJ/RJ: Metrô indenizará passageiro por não conduzi-lo até o seu destino   Carlos Felipe Rocha Gonçalves, que estava num vagão do metrô quando faltou luz, em janeiro deste ano, ganhou R$ 3 mil de indenização por danos morais da Opportrans Concessão Metroviária na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro. Como o blecaute já durava cerca de uma hora, a empresa evacuou os vagões, pedindo para os passageiros descerem por uma escada de madeira e, além disso, obrigou as pessoas a andarem pelos trilhos até a estação mais próxima, para poderem sair das dependênci...

JEC   Juizados do RJ deverão ganhar mais agilidade   Os juízes dos Juizados Especiais Cíveis do Rio aprovaram, no último fim de semana, durante um encontro em Angra dos Reis, 11 propostas para agilizar os julgamentos de suas ações. O objetivo é uniformizar o entendimento de decisões.   — O juiz não é obrigado a segui-los, mas fica sabendo como a maioria pensa em relação a determinado tema — explica o desembargador Thiago Ribas Filho, presidente da Comissão estadual dos Juizados Especiais.   O evento contou com a participação de 79 juízes que atuam nos Juizados. E...

Sem jogo   CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo   A CBF foi condenada pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro a indenizar um torcedor do Fluminense em R$ 3.500 por danos morais. Em agosto de 2005, o carioca Bruno Barcellos Moura foi a Caxias do Sul assistir a Fluminense e Juventude. A partida, porém, foi anulada, pois se tratava de um dos jogos apitados pelo árbitro Edílson Pereira de Carvalho, acusado de envolvimento na “Máfia do Apito”. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso no STJ.   Em sua defesa, a CBF alegou que não é “pr...

Cantor Zezé di Camargo é condenado por danos morais A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do TJ/RJ condenou Mirosmar José de Campos, conhecido como Zezé di Camargo, a pagar R$ 5.200,00 por danos morais a Nelcy Esperandio. O sertanejo foi acusado de plagiar parte de uma música de Nelcy e colocá-la como introdução de “Vem cuidar de mim”.  Para o juiz Brenno Mascarenhas, que também votou no processo, o fato do réu não ter comparecido à sessão de conciliação também foi um agravante “Mesmo citado e intimado, somente o advogado do cantor compareceu com a procuração. O fato é que a...