Cristina Gaulia

... cadeiras de número 26 ao 30, respectivamente, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; Christiano Falk Fragoso (Fragoso Advogados); desembargadora Kátia Valverde Junqueira e Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro). Dia 3/5, às 18h30, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participa do evento "O Compliance Trabalhista: a Visão da Auditoria do Trabalho no Combate aos Assédios e Atuação da CIPA na Lei 14557/22". O evento é organizado pela Comissão de Compliance da OAB/SP. (Clique aqui) João Carlos Souto, diretor da Escola da AGU, palestrará sobre...

... do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, para falar sobre um dos temas mais palpitantes do momento: “fatos alternativos”, fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão. Os eventos foram organizados por Karina Nunes Fritz, professora da EMERJ e colunista do Migalhas, com o apoio do Fórum de Democracia Alemanha-Brasil, coordenado pela Embaixada da Alemanha. Kessal-Wulf iniciou sua fala alertando para os efeitos desestabilizantes e deslegitimadores que os fatos alternativos provocam na medida em que criam um clima de tensão na sociedade e minam a confiança...

... instrumento. Mas, ao analisar o pedido, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, relatora, observou que o prazo prescricional da pretensão de desconsideração da personalidade jurídica é o mesmo da pretensão originária, na forma da súmula 150 do STF. Sendo assim, sua contagem deve se iniciar a partir do prazo de citação/intimação da devedora na fase de cumprimento de sentença. Em se tratando de indenização fundada em relação de consumo, o prazo prescricional é quinquenal, conforme o art. 27 do CDC. Como o requerimento do autor foi feito cinco anos e sete meses após a citação, o colegiado entendeu pelo...

... da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Cristina Tereza Gaulia. Araújo e Policastro Advogados foi eleito, mais uma vez, no ranking "Análise Advocacia Regional" como um dos "Mais Admirados Escritórios da Região Sudeste (Grande São Paulo)", na categoria "full service". O guia lançado pela Análise Editorial é um recorte do anuário "Análise Advocacia" e tem como propósito destacar mais escritórios de cada região brasileira que estão ganhando espaço no cenário nacional. A 2ª edição da publicação apresenta os escritórios mais admirados, de acordo com a opinião de 990 responsáveis jurídicos...

... Antonio Colussi, Juiz do Trabalho e Presidente da Anamatra9 Cristina Tereza Gaulia, Desembargadora e Diretora da EMERJ, Escola da Magistratura no Rio de Janeiro10 Tiago Mallmann Sulzbach Juiz do Trabalho e Presidente da Amatra RS11 Luigi Giacomelli Brandão, na flauta com "Imagine", noticiado no site12 Peter Messit, Juiz em Maryland, EUA - Estados Unidos, sobre maior uso da tecnologia na atuação do Judiciário13 José Fernando Lousada Arochena, Juiz Laboral na Espanha, sobre teletrabalho, entre outros14 Carolina Gralha, Juiza do Trabalho e, naquele momento Presidente da Amatra RS15 Alvaro Flores, Juiz...

... Montaury Pimenta, e da diretora geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia. O evento é gratuito. (Clique aqui) Marketing estratégico BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa...

... Estado do Rio de Janeiro, com sua diretora, desembargadora Cristina Gaulia, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, firmou convênio entre essas instituições para realização de cursos avançados na área de Propriedade Intelectual para juízes e advogados. Escritório Warde Advogados publica nova edição do informativo "Alerta de Compliance". O resumo aborda o novo regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da ANPD. (Clique aqui) A...

... Magistratura (COPEDEM) no Youtube. Moderado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora geral da EMERJ, o evento contará também com as presenças dos desembargadores Marco Villas Boas (TJ/TO), presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e Caetano Levi (TJ/MG), diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, e terá como coordenadora a professora Lourdes Gonçalves, da Memory - Centro de Memória Jurídica. O debate conta ainda com a participação de Guido Silveira Filho, presidente do Conselho do Sindicom, Carlos Eduardo Delgado, desembargador e vice-presidente...

... formal não se apresenta como algo válido por si só, no dizer de Cristina Tereza Gaulia, in “Atualidades de Weimer: Kelsen e a defesa da democracia Liberal", momento 5 minutos. 14. O sonho com uma sociedade mais evoluída há de considerar que estamos diante de complexidades não pequenas. Em outra área do conhecimento, se observou que: “nem todo o entusiasmo dos senhores pelo que é simples poderia resolver um único dos problemas do sonho; é necessário, portanto, acostumar-se a supor relações mais complexas”, Sigmund Freud, “Conferências Introdutórias à Psicnálise – 1916-1917”, São Paulo: Companhia das Letras,...

... transporte público bater em seu para-choque. A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, relatora da apelação, mencionou que "a reiterada e constante prática imprudente dos motoristas de ônibus coletivos, no trânsito da cidade do Rio de Janeiro, é comportamento diuturno, e os veículos das concessionárias de transportes coletivos geram um percentual altíssimo de acidentes e, consequentemente, abundam sobremodo as ações judiciais indenizatórias". Direito marcário A 2ª turma do STF negou provimento, com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do CPC/15, ao agravo regimental interposto contra...

... realização dos serviços pelo seguro. De início, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, relatora do recurso, consignou que a apólice de seguro da autora previa o pagamento de franquia, o que efetivamente ocorreu, tendo a seguradora informado, no documento já referido, ser de R$1.089,00 o valor pago a tal título pela segurada: “O restante dos custos de conserto do veículo foi arcado pela mesma seguradora, não havendo, neste jaez, valores a serem pagos pela transportadora ré.” Com relação aos danos morais, a relatora lembrou que recentemente o Órgão Especial do TJ/RJ revogou a súmula 75, que dizia respeito...

...danos morais a família da criança. Na apelação, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, relatora, negou provimento ao recurso do Estado e manteve os valores da indenização. O pai e a mãe da criança receberão R$ 100 mil cada e serão pagos R$ 25 mil a cada um dos 10 irmãos. Além disso, o Estado deve arcar também com as despesas do funeral. O pedido de concessão de pensão foi rejeitado. Processo: 0179352-90.2012.8.19.0001 Informações: TJ/RJ

...declarado invertido o ônus da prova. Este é o pensamento de Cristina Gaulia (9), após afirmar que a inversão é ônus subjetivo do autor: "Se a lei em questão veio a lume para proteger o consumidor, não podem restar dúvidas de que o Julgador tem o dever de inverter o ônus da prova no processo, presentes seus requisitos, independente de prévio alerta ao réu, que há de trazer aos autos as provas necessárias para ilidir sua responsabilidade objetiva, o que é mais um dever que a nova lei impõe." Sustentando não ser necessário a prévia manifestação acerca da inversão do ônus da prova,...

...pelos serventuários e magistrados do TJ/RJ. A desembargadora Cristina Gaulia, responsável pela organização da campanha realizada há oito anos no Tribunal, destacou que o diferencial deste ano foi a coordenação da Presidência do TJ/RJ, que permitiu a expansão das arrecadações por todos os fóruns do Estado já que, até então, as doações apenas eram feitas no fórum central. "Desta vez, também recolhemos brinquedos nos fóruns regionais e do interior", contou a magistrada. Além disso, neste ano, o TJ/RJ primou pela qualidade dos presentes para que os mesmos possam ser utilizados por...

...cerimônia de Casamento Comunitário na Emerj, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia (idealizadora do projeto) ; a juíza Gilda Maria Carrapatoso (coordenadora do projeto e da cerimônia) ; o desembargador Antonio Saldanha Palheiro e a diretora do Deape, Rosiléa Di Masi Palheiro, além dos padrinhos simbólicos, o juiz Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior e a esposa Andrea Bruce Abdelhay, e o oficial de justiça avaliador Claudio Henrique de Oliveira e a esposa Valeria Cristina Gomes Paysan. Todos, além de darem os parabéns e desejarem felicidades, enalteceram a importância do...

...Catarina, em São Gonçalo. Na oportunidade, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, falou aos moradores que a iniciativa - exclusiva do TJ/RJ - tem por objetivo levar o Poder Judiciário às áreas mais carentes da sociedade, como uma das formas de distribuir melhor a Justiça no Estado. Desde agosto do ano passado, um ônibus da Justiça Itinerante atende a população do bairro, sempre às quartas-feiras, das 9h às 15h, na Praça Valfrido Rocha, na Avenida Albino Imparato. O ônibus funciona como um cartório móvel, onde podem ser tiradas dúvidas sobre...

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

O TJ/RJ proferiu sentença favorável ao Ecad, condenando a Televisão Novos Tempos – TV Potengi, afiliada da Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio Grande do Norte, ao pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas em sua programação, com base em 2,5% sobre a receita bruta, contados desde agosto de 2003....

"Fundadas razões" Justiça do Rio proíbe policiais de revistarem menores de 18 anos. Para o OAB/RJ, a iniciativa merece aplausos A desembargadora do TJ/RJ Cristina Tereza Gaulia expediu anteontem à noite uma liminar garantindo aos menores de 18 anos o direito de não serem revistados por policiais sem a presença de um conselheiro tutelar e sem que haja “fundadas razões”. O governador Sergio Cabral Filho disse que o Estado irá respeitar a decisão judicial. “Decisão da Justiça a gente respeita. A imagem de uma criança sendo revistada é muito dura, mas, quando um policial tem a ...

Blecaute   TJ/RJ: Metrô indenizará passageiro por não conduzi-lo até o seu destino   Carlos Felipe Rocha Gonçalves, que estava num vagão do metrô quando faltou luz, em janeiro deste ano, ganhou R$ 3 mil de indenização por danos morais da Opportrans Concessão Metroviária na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro. Como o blecaute já durava cerca de uma hora, a empresa evacuou os vagões, pedindo para os passageiros descerem por uma escada de madeira e, além disso, obrigou as pessoas a andarem pelos trilhos até a estação mais próxima, para poderem sair das dependênci...

JEC   Juizados do RJ deverão ganhar mais agilidade   Os juízes dos Juizados Especiais Cíveis do Rio aprovaram, no último fim de semana, durante um encontro em Angra dos Reis, 11 propostas para agilizar os julgamentos de suas ações. O objetivo é uniformizar o entendimento de decisões.   — O juiz não é obrigado a segui-los, mas fica sabendo como a maioria pensa em relação a determinado tema — explica o desembargador Thiago Ribas Filho, presidente da Comissão estadual dos Juizados Especiais.   O evento contou com a participação de 79 juízes que atuam nos Juizados. E...

Sem jogo   CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo   A CBF foi condenada pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro a indenizar um torcedor do Fluminense em R$ 3.500 por danos morais. Em agosto de 2005, o carioca Bruno Barcellos Moura foi a Caxias do Sul assistir a Fluminense e Juventude. A partida, porém, foi anulada, pois se tratava de um dos jogos apitados pelo árbitro Edílson Pereira de Carvalho, acusado de envolvimento na “Máfia do Apito”. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso no STJ.   Em sua defesa, a CBF alegou que não é “pr...

Cantor Zezé di Camargo é condenado por danos morais A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do TJ/RJ condenou Mirosmar José de Campos, conhecido como Zezé di Camargo, a pagar R$ 5.200,00 por danos morais a Nelcy Esperandio. O sertanejo foi acusado de plagiar parte de uma música de Nelcy e colocá-la como introdução de “Vem cuidar de mim”.  Para o juiz Brenno Mascarenhas, que também votou no processo, o fato do réu não ter comparecido à sessão de conciliação também foi um agravante “Mesmo citado e intimado, somente o advogado do cantor compareceu com a procuração. O fato é que a...