Informações jurídicas de terça-feira, 18 de julho de 2023.
...o por Fernanda Borges e Danilo Roque. (Clique aqui)
Daniel Dias, de Machado Meyer Advogados, é um dos debatedores do evento "Solução em Foco – Leading case e segurança jurídica", organizado pela TMA Brasil. O evento é virtual e acontece no dia...
Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de julho de 2023.
... pequenas empresas", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Extinção da ação de busca e apreensão mesmo quando houver declaração de essencialidade dos bens da recuperanda", por Lucas de Moraes...
Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2023.
... pequenas empresa", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Tratado global dos plásticos", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui)
- "STF decide que valor de dano moral pode ser...
Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de maio de 2023.
... Nova página da ANPD", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares", por Lourenço...