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Na avaliação do magistrado, as reportagens questionadas utilizaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo STJ.
Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2022.
A posse do juiz de Direito Substituto de 2º grau aconteceria amanhã. Pedido de reconsideração aponta supostas nulidades ocorridas em procedimento de eleição para membro titular do TRE/DF.
Uma advogada do Distrito Federal acusada de se apropriar indevidamente da rescisão trabalhista de uma cliente foi condenada a devolver o valor e pagar uma indenização por danos morais, mas recorreu da decisão. A advogada afirma que tentou e...