TUDO SOBRE
Na avaliação do magistrado, as reportagens questionadas utilizaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo STJ.
Regra determina alternância de gênero em promoção por merecimento até que haja equilíbrio de gênero na Corte.
A posse do juiz de Direito Substituto de 2º grau aconteceria amanhã. Pedido de reconsideração aponta supostas nulidades ocorridas em procedimento de eleição para membro titular do TRE/DF.
Em nota ao Migalhas, Corte afirma ter discutido interpretação da norma.