O que saiu em Migalhas sobre Doença inflamatória pélvica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Doença inflamatória pélvica

/depeso
segunda-feira, 29/3/2021

DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?

Longe de criar incentivos concretos, a lei 14.112/20, ao introduzir a Seção relativa ao financiamento do devedor, gera dúvidas quanto aos negócios jurídicos abrangidos.

... disciplinar o chamado “DIP Financing”, prática de mercado comum nos EUA e calcada na § 364 da lei de falências daquele país, que versa sobre a obtenção de crédito pelos devedores em crise. É verdade que, pela nova redação do art. 84 da LRE,...
DIP financig e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... registral e seus dilemas. In: DIP, Ricardo (Coord.). Introdução ao direito notarial e registral. Porto Alegre: Fabris, 2004. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. SANTA HELENA, Eber Zoehler....
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar ...

... registral e seus dilemas. In: DIP, Ricardo (Coord.). Introdução ao direito notarial e registral. Porto Alegre: Fabris, 2004, p. 185-223, SANTA HELENA, Eber Zoehler. O fenômeno da desjudicialização. Cadernos ASLEGIS, v. 27, p. 125-136, 2005. SILVA,...
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
/depeso
terça-feira, 2/2/2021

PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária

Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

...e jan. de 2021. 8- DIP e JACOMINO. Ricardo, Sérgio. Direito Registral, Doutrinas Essenciais. Vol. I, Ed. 2ª Ed. São Paulo, Ed. Afiliada, 2014, p. 545. 9- OLSEN, Natasha. MP da Grilagem se transforma em Projeto de Lei. Disponível aqui. Acesso...
PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária
/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Administrador judicial e DIP financing

O financiamento do devedor em recuperação – DIP Financing –, tem por objetividade normativa tanto a manutenção da atividade empresarial, quanto a reestruturação da empresa e a preservação de ativos.

... comumente, denominado de DIP (Debtor-In-Possesion) Financing. A Seção IV-A do Capítulo III (Da Recuperação Judicial) da lei 11.101/05, passa, assim, a expressa e especificamente regulamentar o financiamento do devedor e do grupo devedor durante...
Administrador judicial e DIP financing
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

Desafios do Direito Internacional Público e o choque entre os direitos humanos e o capital

A pandemia do corona vírus deixou ainda mais em evidencia as grandes desigualdades existentes entre os países, demonstrando que o problema da desigualdade e da falta de eficácia dos tratados internacionais é mais sério do que imaginávamos.

... internacional público (DIP) estabelecidas por meio de acordos internacionais como o "Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais" (PIDESC) ou a "Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem" (DADDH), são colocadas...
Desafios do Direito Internacional Público e o choque entre os direitos humanos e o capital
/depeso
quarta-feira, 27/1/2021

Entendendo o DiP Financing

Modalidade de financiamento originada no Direito Norte-Americano recentemente introduzida na lei de falências pela lei 14.112/20.

... esgotamento do tema, tratar do DIP Financing, modalidade de financiamento trazida do Direito Falimentar Norte-Americano, que foi inserida no ordenamento jurídico através da Seção IV-A, arts. 69-A e seguintes. O DIP Financing, do inglês Debtor...
Entendendo o DiP Financing
/amanhecidas
quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... financiamento conhecido como DIP Financing induzem a crer que essa nova regulamentação conferirá segurança aos credores, tanto para a contratação do financiamento, como para constituir garantias que aumentem as chances de retorno do capital...
MIGALHAS nº 5.027
/quentes
segunda-feira, 28/12/2020

Justiça homologa plano de recuperação judicial do Grupo Renova

A Renova Energia possui dívidas listadas de R$ 3,1 bilhões, sendo cerca de R$ 1.5 bi apenas com bancos.

... detalham o empréstimo ponte DIP - debtor-in-possession - e identificam as UPIs- Unidades Produtivas Isolas, bem como o procedimento de alienação e a destinação dos recursos”. E reforça que “não há proibição para determinada UPI ser composta...
Justiça homologa plano de recuperação judicial do Grupo Renova
/depeso
quarta-feira, 16/12/2020

Latam Airlines Brasil e o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Decisão econômica ou jurídica?

... questão do mecanismo do DIP (debtor in possession) americano. A importância do estudo da locação financeira (leasing) para este caso é devido a intensa presença deste tipo de contrato no modelo de negócio de empresas aéreas as quais adquirem...
Latam Airlines Brasil e o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos
/depeso
terça-feira, 15/12/2020

A batalha da comunicação

Viver em sociedade exige comunicação por sinais, palavras faladas, escritas, impressas ou transmitidas mediante instrumentos de telecomunicação.

... Imprensa e Propaganda - DIP, a Hora do Brasil e a censura, que voltaria a ser praticada no regime militar tendo como alvos jornais, rádios, emissoras de televisão, peças de teatro, autores e cantores de música popular. A redemocratização...
A batalha da comunicação
/depeso
segunda-feira, 14/12/2020

PL 4.458 e a reforma da lei de recuperação judicial e falências

Algumas das disposições que foram aprovadas no Congresso Nacional poderão trazer maior insegurança e, consequentemente, restrição ao crédito e financiamento das empresas que se encontram em situação de crise.

... regulamentação do dispositivo do DIP Financing, segundo o qual o juiz poderá, depois de ouvido o comitê de credores, caso haja sido constituído, autorizar a celebração de contratos de financiamento com o devedor, garantidos pela oneração ou...
PL 4.458 e a reforma da lei de recuperação judicial e falências
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020

Sendo essas algumas das principais modificações que deverão ocorrer em caso de sanção presidencial, se mantidos os moldes do projeto aprovado no Senado Federal.

..., estes conhecidos como DIP financing (debtor-in-possession), que embora já previstos na Lei nº 11.101/05, alguns aspectos acabam por não facilitar sua larga aplicação, sobretudo diante do receio inerente aos riscos da transação para o financiador. Dessa...
Breve resumo das principais mudanças na lei de Recuperação Judicial e Falência com a aprovação do PL 4.458/2020
/coluna/insolvencia-em-foco
quarta-feira, 4/11/2020

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo.

... exemplo, do financiamento DIP, hoje pouco concedido aos devedores em recuperação judicial por falta de reais incentivos ao financiador. O projeto, embora trate do tema, propõe como incentivo adicional àqueles que pretendam financiar a empresa...
O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo
/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência

Apesar de abrir caminho para a mediação e conciliação, a inovação apresenta dificuldades. Além de a cultura litigiosa ainda reinar no Brasil, o projeto não viabiliza a coordenação dos interesses individuais de todos os envolvidos na recuper...

... empresas em recuperação ou DIP, alternativa utilizada em algumas recuperações judiciais, para geração de caixa. O PL 62.229 também prevê uma modalidade de recuperação prévia, com a possibilidade de concessão de uma moratória de 60 dias –...
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Aprovado o projeto de lei que altera a lei 11.101/05

Apesar da urgência, o referido projeto de lei sofrerá significativas alterações ao longo de seu processo legislativo no Congresso e não há como estimar qualquer prazo para a sua deliberação.

... recuperação judicial na forma do DIP Finance (Debitor-in-possession). O Projeto de Lei cria, ainda, a possibilidade de o devedor em recuperação judicial firmar contratos de financiamento, incluindo bens pessoais em garantia, para tentar preservar...
Aprovado o projeto de lei que altera a lei 11.101/05
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/8/2020

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia.

... financiamento na modalidade DIP). Ocorre que, no sistema brasileiro de insolvência, o stay e o financiamento DIP são medidas que os devedores conseguem obter somente a partir do ajuizamento da ação de recuperação judicial. A solução...
O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia
/depeso
quarta-feira, 22/7/2020

Créditos com superprivilégio real

Na árdua tarefa de gerenciar fluxo de caixa negativo, inúmeras empresas lutam para suspender, temporariamente, a amortização do principal e o pagamento de juros.

...m superprioridade real (DIP-Financing super priority lien). A superprioridade visa mitigar o risco de crédito no caso de insucesso do negócio, em virtude de as empresas no país estarem muito alavancadas, pois, a relação endividamento líquido/capital...
Créditos com superprivilégio real
WEBINAR - Impacto da COVID-19 no funcionalismo público
TV Migalhas
quarta-feira, 1/7/2020

WEBINAR - Impacto da COVID-19 no funcionalismo público

Dia 1º/7, quarta-feira, às 16h, Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG . PALESTRANTES - Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) - Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados - Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco...

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
Webinar
quarta-feira, 1/7/2020

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

Alan Apolidorio, Jacques Veloso de Melo, Maria Celina Rodrigues e Mauro Silva
Não há mais resultados para serem exibidos.