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O que saiu em Migalhas sobre ebn

segunda-feira, 14 de março de 2022

A extensa agenda para a regulamentação da BR do Mar

Com vistas a uma regulamentação clara, eficiente e inequívoca das previsões e disposições trazidas pela BR do Mar e que modificarão sobremaneira a navegação de cabotagem no país, melhor parece que as adequações normativas a serem promovidas...

... navegação brasileiras (EBNs) operarem nas navegações de cabotagem. A questão é que algumas dessas mudanças normativas somente poderão ser promovidas pela Antaq, após Atos do poder Executivo Federal, como, por exemplo, disposto no artigo 15...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

BR do mar: comentários aos artigos que tratam diretamente de seguros e transportes

Em 14 de janeiro escrevemos e fizemos circular pelas redes sociais breves notas sobre a recém-criada e já famosa lei BR do Mar [lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022].

... fretamento de embarcações de EBN-i (Empresa Brasileira de Investimento na Navegação). Embarcações estrangeiras serão autorizadas a navegar pela costa brasileira com a suspensão da bandeira de origem. Esta vincula obrigações legais, comerciais,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)

Os projetos aprovados são de extrema relevância para a economia brasileira, incentivando o aumento de investimentos nos setores ferroviário e de cabotagem, com a redução de custos e a modernização dos modais que são fundamentais para o tran...

... Brasileiras de Navegação (EBNs) aluguem frotas estrangeiras em determinadas circunstâncias, expandindo suas operações. Sem dúvidas, os projetos aprovados são de extrema relevância para a economia brasileira, incentivando o aumento de investimentos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

"Br do mar" e reforma tributária: uma solução e um problema para o setor de navegação?

Ao passo que a aprovação definitiva da "BR do Mar" caminha lentamente, a reforma tributária é prioridade no Congresso Nacional.

... benefícios, tanto para as EBNs (empresas brasileiras de navegação), quanto para os estaleiros que terão uma maior demanda de manutenção e construção de embarcações, com a possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem os recursos do Fundo...