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O que saiu em Migalhas sobre Edson Luiz De Queiroz

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

...Apelação nº 1000888-67.2015.8.26.0602, Rel. Edson Luiz de Queiroz, j. 2 de agosto de 2016. 10 Tribunal de Justiça de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 2218473-60.2016.8.26.0000, Rel. Francisco Loureiro, j. 9 de dezembro...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2024

TJ/SP nega indenização a Deolane Bezerra por termo "bafuda" no Google

Relator ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento, sofrimento emocional, dano à sua imagem pública ou dificuldade de inserção social ou profissional.

... julgamento os desembargadores Edson Luiz de Queiroz e César Peixoto. A decisão foi unânime. Processo: 1008672-67.2023.8.26.0068 Acesse o acórdão.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.

...à época com o então juiz Edson Luiz de Queiróz, e outros, muitos outros). A campanha colimando a consecução dos prédios e posterior locação, objetivando a instalação das novas Varas criadas e Foros Regionais: Capela do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Record deve indenizar mulher retratada em reportagem sem autorização

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...a ação, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator, afirmou que a divulgação da imagem de qualquer pessoa somente pode ser feita com a expressa concordância dela. "É certo que reportagens jornalísticas não possuem...