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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Chulam

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Migalhas Live E os precatórios?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...alestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de abril de 2023

O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a "constituição em mora"

Para trazer maior segurança jurídica aos negócios imobiliários, diversas formas de garantias são utilizadas. Uma das mais comuns, é a alienação fiduciária.

Para trazer maior segurança jurídica aos negócios imobiliários, diversas formas de garantias são utilizadas. Uma das mais comuns, é a alienação fiduciária.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

MIGALHAS nº 4.608
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Embargos de declaração contra decisão denegatória no novo CPC

Sem qualquer fundamento minimamente sustentável, veio se moldando, sob a égide do Código de 1973, o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que não caberia tal recurso contra a decisão denegatória.

Dos mecanismos empregados pelo Poder Judiciário para combater o dito represamento de processos e recursos – cujo cenário consta do recente relatório Justiça em Números 2017, do CNJ – tratemos da famigerada ''jurispru...