O que saiu em Migalhas sobre Enrico Misasi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Enrico Misasi

/quentes
quarta-feira, 10/2/2021

Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central

Casa definiu que mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

...O líder do PV, deputado Enrico Misasi, no entanto, afirmou que o CMN - Conselho Monetário Nacional – composto por indicações do ministério da Economia – continua exercendo poder sobre a política econômica. Misasi lembrou ainda que há hipóteses...
Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... 4.758/2020, do deputado Enrico Misasi, propõe a regulamentação do regime jurídico geral da operação de fidúcia, alinhado ao conceito básico do trust enunciado no art. 2º da Convenção de Haia de 1985. A iniciativa adota anteprojeto sugerido pelo...
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...o do deputado federal Enrico Misasi e de importantes players do mercado. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participou hoje da live "Desafios do Poder judiciário pós-pandemia", realizada...
MIGALHAS nº 4.920
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Lei da pandemia e análise da sanção presidencial

O projeto de lei 1.179/20, que deu origem à norma, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e aprovado pela Casa Revisora, Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Enrico Misasi.

... com parecer do deputado Enrico Misasi. Submetido à sanção presidencial, o projeto de lei foi vetado parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, por considerar determinados dispositivos inconstitucionais e contrários ao interesse público. O...
Lei da pandemia e análise da sanção presidencial
/quentes
quarta-feira, 20/5/2020

PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção

Texto altera de forma transitória direitos do Consumidor, vigência da LGPD, regras de aluguel e outros pontos.

... relator na Câmara, deputado Enrico Misasi, aceitou apenas a prorrogação do prazo relativo à imposição das sanções administrativas (agosto de 2021). No substitutivo, manteve o disposto pela MP 959/20, que adiou de 14 de agosto deste ano para 3...
PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção
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