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O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tullio Liebman

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual

...a lei. [...]” (LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Tradução e notas de Cândido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro: Forense, 1984) (sublinhamos). 6 Em clássico escrito que remonta aos anos 50 do século passado (“Il processo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Juizados especiais, pesadelo de justiça

As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.

...contra o arbítrio" (Liebman, Enrico Tullio, in Do arbítrio à razão - reflexões sobre a motivação da sentença). Tal orientação, ainda atual, deveria pautar os julgamentos realizados nos Juizados Especiais, onde, cada dia...

Migalhas de Peso

domingo, 18 de agosto de 2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...nº47, p. 92-99, jul/set 1987, p. 96. [24] LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil. Tradução e Notas Cândido Rangel Dinamarco. vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, p. 166. [25] HOLANDA, op. cit. p....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... Migalhas14. _________ 1 Clique aqui 2 LIEBMAN, Enrico Tullio. Embargos do executado: oposições de mérito no processo de execução. São Paulo: M. E. Editora e Distribuidora, 2000. p. 102. 3 LIEBMAN, op. cit., p. 101. 4 GRECO, Leonardo. O processo...