TUDO SOBRE
Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Basta isso para ver o prestígio que vem ganhando essa construção que pretende oferecer resposta a um quadro de crise numérica da justiça civil.
As presunções e os indícios, tradicionais em nosso sistema jurídico, devem agora ser analisadas no contexto do ainda jovem CPC 2015.