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O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tullio Liebman
Migalhas de Peso
domingo, 18 de agosto de 2013
O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes
O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...
...nº47, p. 92-99, jul/set 1987, p. 96.
[24] LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil. Tradução e Notas Cândido Rangel Dinamarco. vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, p. 166.
[25] HOLANDA, op. cit. p....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.
... Dinamarco1, influenciado por Enrico Tullio Liebman, os capítulos de sentença consistem em unidades autônomas do decisório, nas quais “cada uma dessas deliberações é distinta das contidas nos demais capítulos e resulta da verificação de pressupostos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
É inconstitucional exigir o uso da plataforma consumidor.gov como condicionante do interesse de agir
Basta isso para ver o prestígio que vem ganhando essa construção que pretende oferecer resposta a um quadro de crise numérica da justiça civil.
... aqui.
6- LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. 3ª ed. Vol. 1. Tradução e notas de Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros Editores, p. 206.
7- LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. 3ª ed....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.