TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Enrico Tullio Liebman
O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tullio Liebman
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
...a lei. [...]” (LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Tradução e notas de Cândido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro: Forense, 1984) (sublinhamos).
6 Em clássico escrito que remonta aos anos 50 do século passado (“Il processo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.
... Dinamarco1, influenciado por Enrico Tullio Liebman, os capítulos de sentença consistem em unidades autônomas do decisório, nas quais “cada uma dessas deliberações é distinta das contidas nos demais capítulos e resulta da verificação de pressupostos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Juizados especiais, pesadelo de justiça
As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.
...contra o arbítrio" (Liebman, Enrico Tullio, in Do arbítrio à razão - reflexões sobre a motivação da sentença). Tal orientação, ainda atual, deveria pautar os julgamentos realizados nos Juizados Especiais, onde, cada dia...