TUDO SOBRE
A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.
O texto explora a diferença entre contratos coligados e simulação, analisando um caso prático e demonstrando que a estrutura contratual entre empresas de um mesmo grupo não configura fraude.
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...
Veja quem ganhou a obra "Direitos do Consumidor" (7ª edição – 428p.), de autoria do consagrado jurista Humberto Theodoro Júnior.