TUDO SOBRE
O texto explora a diferença entre contratos coligados e simulação, analisando um caso prático e demonstrando que a estrutura contratual entre empresas de um mesmo grupo não configura fraude.
Veja quem ganhou a obra "Direitos do Consumidor" (7ª edição – 428p.), de autoria do consagrado jurista Humberto Theodoro Júnior.
A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.
Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.