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O que saiu em Migalhas sobre Enzo Roppo

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Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Coligar e simular: Uma distinção necessária

O texto explora a diferença entre contratos coligados e simulação, analisando um caso prático e demonstrando que a estrutura contratual entre empresas de um mesmo grupo não configura fraude.

... patrimonial. É por isso que Enzo Roppo afirma que o contrato é a veste jurídica de uma operação econômica. Contrato e patrimônio estão umbilicalmente imbricados. A relação contratual nasce do acordo, a vontade na formação (sinalagma genético)...
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"Direitos do Consumidor"

Veja quem ganhou a obra "Direitos do Consumidor" (7ª edição – 428p.), de autoria do consagrado jurista Humberto Theodoro Júnior.

...estabelecer, a partir das lições de Enzo Roppo, que "a contratualização das relações econômicas é fenômeno irreversível". Mais do que isso, que o contrato não é o vilão esquematicamente pintado pelas teorias sociais do...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Inconsistências jurídicas da aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro

A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.

... sempre lembrada a lição de Enzo Roppo1 no sentido de que o contrato “é a veste jurídico-formal de operações econômicas. Donde se concluir que onde não há operação econômica, não pode haver também contrato.”. É bem verdade que há contratos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... Sabe-se, pelo estudo de Enzo Roppo, resumidamente, que o contrato concubina as operações econômicas e ao direito (mais um instituto abraçado pela ciência jurídica). O autor chega à conclusão que conforme evoluímos e aprimoramos nossos entendimentos,...