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O que saiu em Migalhas sobre Enzo Roppo

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Inconsistências jurídicas da aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro

A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.

... sempre lembrada a lição de Enzo Roppo1 no sentido de que o contrato “é a veste jurídico-formal de operações econômicas. Donde se concluir que onde não há operação econômica, não pode haver também contrato.”. É bem verdade que há contratos...
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Coligar e simular: Uma distinção necessária

O texto explora a diferença entre contratos coligados e simulação, analisando um caso prático e demonstrando que a estrutura contratual entre empresas de um mesmo grupo não configura fraude.

... patrimonial. É por isso que Enzo Roppo afirma que o contrato é a veste jurídica de uma operação econômica. Contrato e patrimônio estão umbilicalmente imbricados. A relação contratual nasce do acordo, a vontade na formação (sinalagma genético)...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Franca/SP - "O Contrato", Enzo Roppo - Editora Almedina Brasil Luciana Albiero, advogada, BRF - Brasil Foods, Curitiba/PR - "Manual de Direito Tributário Brasileiro ", Miriam Petri Lima de Jesus Giusti e Vander Brusso da...
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"Direitos do Consumidor"

Veja quem ganhou a obra "Direitos do Consumidor" (7ª edição – 428p.), de autoria do consagrado jurista Humberto Theodoro Júnior.

...estabelecer, a partir das lições de Enzo Roppo, que "a contratualização das relações econômicas é fenômeno irreversível". Mais do que isso, que o contrato não é o vilão esquematicamente pintado pelas teorias sociais do...