TUDO SOBRE
Veja quem ganhou a obra "Direitos do Consumidor" (7ª edição – 428p.), de autoria do consagrado jurista Humberto Theodoro Júnior.
O texto explora a diferença entre contratos coligados e simulação, analisando um caso prático e demonstrando que a estrutura contratual entre empresas de um mesmo grupo não configura fraude.
Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.
A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.