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O que saiu em Migalhas sobre Enzo Roppo
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de maio de 2024
As locações no pós-calamidade: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel?
Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.
... maximizar o seu bem-estar5. Enzo Roppo, por sua vez, disserta que o tipo contratual estipulado pelas partes corresponde a um gênero de operação econômica, sendo a locação a aquisição da disponibilidade material de uma coisa, por um dado tempo,...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Inconsistências jurídicas da aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro
A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.
... sempre lembrada a lição de Enzo Roppo1 no sentido de que o contrato “é a veste jurídico-formal de operações econômicas. Donde se concluir que onde não há operação econômica, não pode haver também contrato.”.
É bem verdade que há contratos...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
... muito bem observado por Enzo Roppo, doutrinador cujo referencial a mim é conhecido, o que fez com que eu até o homenageasse dando o seu nome a um dos meus filhos. Segundo ele, "a autonomia e a liberdade dos sujeitos privados em relação à escolha...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?
Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?
... muito mais do que dissera Enzo Roppo (2009, p. 11) – “o contrato é a veste jurídico-formal de operações econômicas” – na atualidade observa-se sua expansão para outros ramos do direito privado e do direito público, regrando até interesses existenciais...