TUDO SOBRE
3ª turma entendeu que os contratos configuravam cessão definitiva de direitos e, portanto, não poderiam ser unilateralmente rescindidos, mantendo assim o entendimento das instâncias anteriores.
Ao fim e ao cabo, trouxe a figura clássica da equidade. Uma escadinha na qual o maior fica no degrau menor, enquanto que o menor fica no degrau maior. Isso é a equidade.
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de maio de 2022.
Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2024.