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O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Da Magistratura Do Estado De Santa Catarina
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.407
Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de agosto de 2022.
... às 19h, "Aula Magna" na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Na oportunidade ele tratará do tema "Crise da jurisdição estatal, reflexos na efetividade do processo e como a análise econômica do direito pode contribuir para minimizar os seus impactos...
Colunas - Migalhas Edilícias
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF. Mas, por que não falar da justiça da decisão?
A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF. Mas, por que não falar da justiça da decisão?
... Ltda., ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor permanente da ESA – Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e coordenador de Locação da CBCSI/CNC, Câmara Brasileira de Comércio e...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de maio de 2018
Execução da pena privativa de liberdade em segunda instância: constitucionalidade ou inconstitucionalidade
O objetivo geral do presente trabalho é a discussão da possibilidade de execução da pena privativa de liberdade após confirmação de sentença de colegiado sob a égide do princípio da presunção de inocência num viés de constitucionalidade.
...curso de especialização da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público. Orientador: Doutora Andreia Regis Vaz,...