TUDO SOBRE
A obra aborda sob o prisma das eleições de 2024, as normas da Carta Magna, do Código Eleitoral, da Lei das Inelegibilidades, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições.
Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de outubro de 2021.
Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária.
O novo departamento faz parte do projeto de expansão da banca.