O que saiu em Migalhas sobre Euclides Di Dario

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quinta-feira, 29/4/2021

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...

... (coordenadora), Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe e Zelmo Denari. Em 11 de setembro de 1990, foi promulgada a lei 8.078/90, o  Código de Defesa do Consumidor (CDC), ultrapassado o prazo da vacatio legis entrou em vigor no dia...
Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé
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terça-feira, 8/12/2020

Advogada lança livro com história da lei que transformou as relações de consumo no Brasil

Com linguagem acessível, Ellen Cristina Gonçalves Pires faz um balanço dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e analisa sua aplicação na era digital.

...e Direito de Brasília e José Geraldo Brito Filomeno, advogado, consultor jurídico, professor de Direito e ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O bate-papo será aberto ao público com acesso gratuito. Para participar, clique aqui.  A pré-venda...
Advogada lança livro com história da lei que transformou as relações de consumo no Brasil
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terça-feira, 8/9/2020

A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual

Como a mitigação da liberdade de contratação entre instituição financeira e consumidor caracteriza a recusa da abertura de conta-salário como prática abusiva.

... Ed, 2019, p. 74. 8- José Geraldo Brito Filomeno conceitua essa vulnerabilidade, como a fragilidade dos consumidores, em face dos fornecedores,  quer no que diz respeito ao aspecto econômico e de poder aquisitivo, quer no que diz respeito às chamadas informações...
A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual
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terça-feira, 25/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

...Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, trata-se de uma obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria...
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
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terça-feira, 25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, vai para Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 4.098
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segunda-feira, 24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, trata-se de uma obra de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e...
MIGALHAS nº 4.097
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...10ª edição - 352p.), de José Geraldo Brito Filomeno, vai para Geiziele Gomes Noronha Sales, de Vitória/ES. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 3.993
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quarta-feira, 23/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e da Constituição"

A obra apresenta análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado.

...região leste da Ucrânia. Sobre o autor : José Geraldo Brito Filomeno é advogado. Foi procurador-Geral de Justiça e o primeiro Promotor de Justiça do país a exercer as funções de Curadoria-Promotoria de Defesa do...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e da Constituição"
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terça-feira, 22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de novembro de 2016.

...edição - 352p.), o autor José Geraldo Brito Filomeno apresenta um estudo introdutório para a compreensão da Teoria Geral do Estado. A obra é uma doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece no próximo dia 24...
MIGALHAS nº 3.992
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sexta-feira, 28/10/2016

MIGALHAS nº 3.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de outubro de 2016.

...14ª edição - 960p.), de José Geraldo Brito Filomeno, é Desire Rossi de Oliveira, de SP. (Clique aqui) ______________ Bom fim de semana ! ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 3.978
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sexta-feira, 28/10/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direitos do Consumidor"

A obra aborda questões sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, sendo um dos mais avançados do mundo.

...relações de consumo. Sobre o autor : José Geraldo Brito Filomeno é advogado. Consultor jurídico do escritório Bonilha, Ratto & Teixeira - Advogados. Professor especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade de...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direitos do Consumidor"
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quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...14ª edição - 960p.), de José Geraldo Brito Filomeno, apresenta uma retrospectiva do movimento consumerista e traz exemplos práticos de providências, petições e decisões judiciais. A editora oferece ao leitor migalheiro um...
MIGALHAS nº 3.977
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segunda-feira, 9/11/2015

Esclarecimentos a respeito dos ataques das empresas cadastrais contra a lei paulista de defesa do consumidor 15.659/15

A lei paulista somente garantiu a efetividade da proteção do direito de informação ao consumidor.

A lei paulista somente garantiu a efetividade da proteção do direito de informação ao consumidor.
Esclarecimentos a respeito dos ataques das empresas cadastrais contra a lei paulista de defesa do consumidor 15.659/15
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sexta-feira, 26/12/2014

MIGALHAS nº 3.524

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de dezembro de 2014.

...- 9ª edição - 342p.), de José Geraldo Brito Filomeno, vai para Jamyl de Jesus Silva, juiz Federal em Volta Redonda/RJ. (Clique aqui)_____________Boas-festasMigalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas...
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sexta-feira, 26/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

Nesta edição, procura-se incentivar maiores debates, referindo-se, especialmente, ao nacionalismo escocês.

...criar o Estado Islâmico.Sobre o autor :José Geraldo Brito Filomeno é advogado, consultor jurídico, membro da Academia Paulista de Direito e da Comissão Geral de Ética do Governo do Estado de São Paulo, além de professor...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
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terça-feira, 23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de dezembro de 2014.

...- 9ª edição - 342p.), de José Geraldo Brito Filomeno, faz uma análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. O livro é presente da...
MIGALHAS nº 3.523
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quinta-feira, 18/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Tutela Administrativa do Consumidor"

Obra essencial para todos que se dedicam ao Direito do Consumidor, no que diz respeito às atividades administrativas.

...dos mesmos profissionais.Sobre o autor :José Geraldo Brito Filomeno é advogado, consultor jurídico, professor especializado por notório saber em Direito do Consumidor pela USP. __________ Ganhador : Carlos Alberto...
Resultado do sorteio da obra "Tutela Administrativa do Consumidor"
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quinta-feira, 18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de dezembro de 2014.

...- 395p.), organizada por José Geraldo Brito Filomeno. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : A obra "Direito a Medicamentos - O Direito Fundamental à Saúde na Jurisprudência do STF" (Lumen Juris), de Ricardo Barretto de...
MIGALHAS nº 3.520
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quarta-feira, 17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.

...- 395p.), organizada por José Geraldo Brito Filomeno. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II A partir dos diversos casos concretos analisados, a obra "Direito a Medicamentos - O Direito Fundamental à...
MIGALHAS nº 3.519
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terça-feira, 9/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

Trata-se de um estudo introdutório necessário aos profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas.

...evolução e fundamentos.Sobre o autor :José Geraldo Brito Filomeno é advogado, consultor jurídico, membro da Academia Paulista de Direito e da Comissão Geral de Ética do Governo do Estado de São Paulo, além de professor...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política"
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