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O que saiu em Migalhas sobre eudes franca

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de julho de 2025

Caso Miguel: TJ/PE mantém condenação de Sarí Corte Real em 7 anos

Colegiado negou embargos de declaração apresentados pela defesa.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Caso Miguel: TJ/PE reduz para 7 anos pena de Sarí Côrte Real

Colegiado reduziu de 8 anos e meio para 7 anos em regime fechado por abandono de incapaz.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri

De acordo com o TJ/PE, admitir modificação da decisão do Conselho de Sentença implicaria em ofensa ao princípio da soberania dos veredictos. Este posicionamento foi reiterado nesta semana pela 2ª turma do STF.

A 3ª câmara Criminal do TJ/PE negou pedido de realização de novo Júri contra acusado de homicídio. O colegiado manteve decisão do Conselho de Sentença que absolveu o homem, sob o fundamento de que novo julgamento ofenderia o princípio da ...