O que saiu em Migalhas sobre Fabio Appendino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Appendino

Fábio Appendino

Fábio Appendino

Migalheiro desde outubro/2006.

Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

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segunda-feira, 29/6/2020

Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários

Há um consenso entre os operadores do direito no Brasil de que o atual regime jurídico de proteção de minoritários não oferece instrumentos adequados para obtenção de reparação civil de administradores e acionistas controladores.

O relatório preliminar elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM, Ministério da Economia, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE (apoio técnico) e Prosperity Fund da Grã-Bretanha (apoio financeiro), divulgado...
Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
MIGALHAS nº 4.882
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sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...Fiscal para o ano de 2017, Fabio Appendino, Erik Oioli e Marcelo Godke Veiga ; e ainda, (iii) a admissão de dois novos associados, Renato Pinheiro Jabur e Alexandre Hildebrand Garcia. Mestrado 2017 Estão abertas as...
MIGALHAS nº 4.045
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sexta-feira, 17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

Sexta-feira, 17 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.122 - Fechamento às 10h44.   "Feliz quem pode, orgulhoso, / Dizer : 'Nunca fui vadio : / E, se hoje sou venturoso, / Devo ao trabalho o que sou !'" Olavo Bilac (Clique aqui) D...

...Marciano Seabra de Godoi e Fabio Appendino, palestrarão no "V Congresso Anual da AMDE", que terá como tema "Análise Econômica do Direito: conceitos e aplicações", nos próximos dias 23 e 24/5, na PUC/BH. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.122
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terça-feira, 7/5/2013

MIGALHAS nº 3.114

Terça-feira, 7 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.114 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tucci Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________   ...

MIGALHAS nº 3.114
MIGALHAS nº 3.114
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terça-feira, 31/7/2012

A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais pelo INCRA

Mesmo com diversas prorrogações, as superintendências do INCRA não têm conseguido comprir prazos.

...adequado. __________ *Fabio Appendino é sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados **Natália Miranda Sadi é advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados __________
A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais pelo INCRA
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terça-feira, 31/7/2012

MIGALHAS nº 2.927

Terça-feira, 31 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.927 - Fechamento às 9h19. "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam." Rui Barbosa (Clique aqui) Ombudsman Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo, analisa a c...

...que apontam os advogados Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Registro A partir de 1º/10, o governo vai exigir registro em importação e exportação de...
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quarta-feira, 13/6/2012

MIGALHAS nº 2.893

Quarta-feira, 13 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.893 - Fechamento às 10h33. "Nunca a gente se deve gabar do favor de Deus e dos Santos; mas deve-se fazer ainda mais humilde para merecer a sua graça." José de Alencar(Clique aqui) ...

...(Clique aqui) O advogado Fabio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará no "3º Seminário de Direito Empresarial", realizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial,...
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quinta-feira, 5/4/2012

As inconstitucionalidades da TFRM instituída pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá

Fábio Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior

As leis que instituíram a taxa de fiscalização de recursos minerários são inconstitucionais em virtude da falta de correspondência entre os valores exigidos e o custo da atividade estatal financiada.

...inconstitucionalidade. ___________ * Fabio Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior são, respectivamente, sócio, advogada e treinee do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos ___________
As inconstitucionalidades da TFRM instituída pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá
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quinta-feira, 5/4/2012

MIGALHAS nº 2.849

Quinta-feira, 5 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.849 - Fechamento às 9h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Tupi Consultoria (Clique aqui) ______________________________ "As le...

...Leite Campos Advogados, Fabio Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior apontam inconstitucionalidades da taxa de atividade de mineração instituída em MG, PA e AP. (Clique aqui) 17 Advogados podem ser...
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segunda-feira, 13/2/2012

MIGALHAS nº 2.814

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.814 - Fechamento às 10h22. "E o que é o carnaval senão uma volta temporária aos tempos dos costumes bárbaros ?" Olavo Bilac(Clique aqui) Evoé Momo Confira como será...

...sócios João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, em comemoração dos 18 anos de atuação da banca. O evento será na Galeria Sérgio Caribé (rua João Lourenço, 79, SP), das 19 às 22h. A Editora Fórum...
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sexta-feira, 20/1/2012

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 16/1/12 Nova lei para limpeza de imóveis e calçadas em SP Juliana Mantuano de Meneses No último dia 7, entrou em vigor o decreto que reg...

...Limitada por pessoa jurídica Fábio Appendino e Raquel Salinas Peixoto No Diário Oficial da União 229, do dia 30 de novembro de 2011, às fls. 148, foi publicada a instrução normativa 117/2011 do Departamento Nacional de...
Artigos da semana
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terça-feira, 17/1/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica

Fábio Appendino e Raquel Salinas Peixoto

Os advogados criticam o Manual da DNRC que regulamenta as alterações introduzidas pela lei da EIRELI. Os advogados apontam que a primeira versão do Manual, que permitia a constituição da EIRELI por pessoa jurídica, só durou 22 dias e estav...

...por Ações (lei 6.404/76). __________ * Fabio Appendino é sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ** Raquel Salinas Peixoto é advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos...
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica
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terça-feira, 17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.795 - Fechamento às 10h50.   "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa(Clique aqui) Tributo a...

... EIRELI Os advogados Fabio Appendino e Raquel Salinas Peixoto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, criticam o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada que...
MIGALHAS nº 2.795
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quinta-feira, 22/12/2011

MIGALHAS nº 2.781

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.781 - Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro Universitário UniSEB (Clique aqui) ____________________...

...organizado por João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, sócios da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, são : Suellen da Silva Nardi, advogada em Ribeirão Preto/SP; e Nicole Vasconcelos dos...
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quinta-feira, 22/12/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Atual – Nacional e Internacional"

Confira quem são as ganhadoras da obra "Direito Empresarial Atual – Nacional e Internacional" (Del Rey – 479p.).

...Direito Tributário da FGV.   Fábio Appendino é sócio da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Pós-graduado em Finanças pelo IBMEC. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Graduado em Direito pela...
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Atual – Nacional e Internacional"
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quarta-feira, 21/12/2011

MIGALHAS nº 2.780

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.780 - Fechamento às 9h.   "A dúvida é inseparável da existência humana; nós vivemos a criar incertezas e controvérsias, e no dia em que pudéssemos todos ficar de acordo sobre qual...

... Organizada por João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, sócios da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, a obra "Direito Empresarial Atual - Nacional e Internacional" (Del Rey - 479p.) contém...
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sexta-feira, 10/6/2011

OAB/MG instala Comissão de Direito Societário

Direito Societário OAB/MG instala Comissão de Direito Societário No último dia 7, aconteceu a cerimônia de instalação da Comissão de Direito Societário da OAB/MG, que tem como presidente e vice-presidente, respectivament...

...OAB/SP. Veja abaixo o discurso proferido pelo Fabio Appendino. "A Comissão foi criada com a missão de incentivar, promover e fomentar estudos, debates e pesquisas na área do Direito Societário, por meio de...
OAB/MG instala Comissão de Direito Societário
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sexta-feira, 10/6/2011

MIGALHAS nº 2.649

Sexta-feira, 10 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.649 - Fechamento às 10h. "Só as almas grosseiras e vulgares não se comovem defronte de certos espetáculos da natureza !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Cataclismos Ciclone...

...presidida pelo advogado Fábio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Eliseu Martins, professor da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e...
MIGALHAS nº 2.649
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