O que saiu em Migalhas sobre Fernandes De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernandes De Souza

Pedro Henrique Fernandes de Souza

Pedro Henrique Fernandes de Souza

Migalheiro desde janeiro/2020.

Acadêmico de Direito pela UNINOVE e estagiário trabalhista do escritório Teixeira Fortes Advogados.

Victor Fernandes Cerri de Souza

Victor Fernandes Cerri de Souza

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado, especialista em Direito Processual Civil e Contratos. Vice-presidente da Comissão de Direito Contratual, Compliance e Propriedade Intelectual da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

/depeso
quinta-feira, 9/3/2017

A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno

Parte do tempo decorrido depois da condenação não é imputável ao condenado e nem à sua defesa.

...criança. A mulher de Bruno (Fernandes das Dores de Souza), Dayane Rodrigues, negou a presença do bebê no sítio. No entanto, o funcionário Wemerson Marques, conhecido por Coxinha, confessou ter recebido a criança de Dayane,...
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza e a Câmara dos Deputados revelou-se fraudulento, ou seja, meio de transferência de dinheiro público para a esfera privada. Daí resultou a condenação do citado réu, além da de...
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...processo, quando passa a ter um dos acusados remanescentes foro por prerrogativa de função naquele Pretório Excelso. 15 - Isto posto, por este segundo fundamento, o Impetrante, defensor do paciente MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE...
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
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quarta-feira, 1/9/2010

Município de SP é condenado por publicar salário de servidora

O município de São Paulo foi condenado, no dia 30/8, a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que teve o valor de seu salário publicado no ano passado no "Portal da Transparência" da Prefeitura. A indenização foi fixada em 10...

...esfera da privacidade do servidor", diz Fernandes de Souza. Cabe recurso da decisão. _____________
Município de SP é condenado por publicar salário de servidora
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