Luiz Sergio Fernandes de Souza

... esposa. "Tudo passa pela educação" Desembargador paulista, Luiz Sergio Fernandes de Souza destaca que a educação é fundamental para a formação moral e cívica, indo além da transmissão de conhecimento. Embora a Constituição de 1988 tenha garantido maior investimento no setor, os resultados ainda são desiguais. O autor sugere a requalificação de professores e maior envolvimento das universidades para melhorar a qualidade do ensino. (Clique aqui) Repetente TRF da 1ª região manteve a decisão que determinou o desligamento de um estudante de medicina de sua universidade após três reprovações. (Clique aqui) Condições...

... aluno”. Acompanharam a relatora, em julgamento unânime, os desembargadores Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Francisco Shintate. O número do processo foi omitido pelo Tribunal. Informações: TJ/SP.

... lógicas em 14 capítulos" (Astrolábio Edições - 260pg.), de Luiz Sergio Fernandes de Souza (clique aqui), vai para: Alex Bessani, de Bebedouro/SP; e Marcus Vinicius Heguedusch, de SP. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há,...

... lógicas em 14 capítulos" (Astrolábio Edições - 260pg.), de Luiz Sergio Fernandes de Souza, reúne narrativas do imaginário jurídico à luz da lógica, num envolvente estilo literário. O thriller policial, com espaço para romance, suspense, tramas psicológicas e, sobretudo, para reflexões filosóficas, encontra na história de cada personagem o ambiente adequado para entender como a astúcia e o tirocínio dos investigadores, sob a orientação de um experiente delegado, atuaram na construção do final da novela. "O livro conta a história de uma investigação policial sobre fatos que se passaram, durante a pandemia, na casa...

... lógicas em 14 capítulos" (Astrolábio Edições - 260pg.), de Luiz Sergio Fernandes de Souza, reúne narrativas do imaginário jurídico à luz da lógica, num envolvente estilo literário. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, das 18 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra "Leasing" (Lumen Juris - 232pg.), de autoria de Volnei Luiz Denardi. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Demarest Advogados reúne os sócios Priscila Faricelli, Douglas Mota, Maurício Barros e Thiago Amaral, da área tributária, para debater o texto substitutivo à PEC 45, que servirá...

... lógicas em 14 capítulos" (Astrolábio Edições - 260pg.), de Luiz Sergio Fernandes de Souza,reúne narrativas do imaginário jurídico à luz da lógica, num envolvente estilo literário. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Dia 12/7, às 18h, AASP promove, de forma híbrida, o "Lançamento da Revista do Advogado 158 - Fusões & Aquisições". O evento é gratuito. (Clique aqui) Juliana Castro, advogada da SiqueiraCastro, é autora do texto de apresentação e dos capítulos 12, 16 e 17 da obra "Manual Prático de Mediação Empresarial - Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências". A publicação...

... Henrique Blasi TJ/SP Carlos Henrique Abrão Achile Mario Alesina Luiz Sergio Fernandes de Souza José Carlos Costa Netto Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior Carlos Vieira Von Adamek Marcelo Semer Airton Vieira TJ/SE sem informação TJ/TO sem informação TJ/RR Leonardo Pache de Faria Cupello Jésus Rodrigues do Nascimento

... aplicada anteriormente. O relator do recurso, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, em seu voto destacou que, em relação à reiteração da multa, “os três Autos de Infração tratam de três momentos de apuração diferentes, e estão relacionados à venda de ingressos para eventos distintos”. Para o julgador também não merece prosperar a tese de que as empresas são apenas intermediadoras na compra e venda de ingressos entre os usuários. “As autoras atuam, de fato, desde a oferta do produto até a conclusão do contrato firmado entre o anunciante e o consumidor, registrando-se que o pagamento dos ingressos ocorre...

... 2022 6 TJSP;  ED 2209579-56.2020.8.26.0000; Relator  Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza; 7ª Câmara de Direito Público; Julgamento: 14/03/2022 7 In obra cit. 8 STJ - AR: 1304 RJ 2000/0033763-3, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 14/05/2008, S3 - TERCEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 26/08/2008 9 AgInt na AR 5.410/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 31/08/2021, DJe 02/09/2021 e AgInt na AR 6.382/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/09/2021, DJe 27/09/2021 10 TJ-SP – AR 2045853-32.2022.8.26.0000, Relator: Antonio...

...com financiamento do SUS.Em seu voto, o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, afirmou que o fato de o município fornecer o serviço não afasta a obrigação do Estado. "A atuação no campo das ações e serviços relativos à saúde envolve obrigação solidária, de sorte que à administrada é dado exigir a prestação de qualquer dos entes integrantes da Federação."Sendo assim, manteve a sentença e destacou que eventual problema orçamentário ou burocrático do Estado nem de longe se pode sobrepor às garantias e direitos fundamentais da pessoa humana. "O Estado tem de dar os...

...(Migalhas 3.886 - 20/6/16 - clique aqui). Obrigada, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza. Nada mais precisa ser acrescentado ao que foi dito pelo sr." Cibele Giuzio _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : Conecta Advogado A Conecta Advogado faz jus ao nome : a...

... Questão de gênero Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, neste contexto de mercantilização da mulher, não se pode desconsiderar as questões de gênero, como pretendido, para dizer que a propaganda invoca apenas símbolos do verão. "O argumento da peça publicitária é mais o que infeliz, pois 'coisifica' a mulher, servindo-a, mediante entrega, para desfrute do consumidor. Em outras palavras, nela, o gênero feminino transforma-se em objeto de consumo." Para o magistrado, houve discriminação do sexo feminino na peça a justificar a lavratura...

...desembargadores : João Pazine Neto, Carlos Henrique Miguel Trevisan, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Hélio Marques de Faria. Palestra Acontece no próximo dia 13/8, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 1º andar), a palestra "Direitos Autorais: Justiça Comum e Justiça do Trabalho", com a participação da advogada Eliane Y. Abrão, autora da obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos - 2ª Edição (clique aqui)" e dos advogados Franklin Gomes, Marcelo J. Inglez de Souza e Celso Goulart Mannrich. Inscrições e informações, clique aqui. Fachadas A cor marrom proporciona...

...Olho nas Contas". A Prefeitura atende à determinação do juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública. Caso Battisti "Battisti é um indivíduo perigoso e indesejável em solo brasileiro". Quem categoricamente afirma isso é o migalheiro ministro Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) "Não matarás" Qual é o real significado do mandamento "Não matarás" ? Para o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (escritório Candido de Oliveira - Advogados), em filosófica reflexão, o ensinamento bíblico é uma exigência intrínseca do gênero humano, destinada a...

...Prefeitura. A indenização foi fixada em 10 salários mínimos pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública. A prefeitura alegava que a publicação dos vencimentos dos servidores tinha como objetivo obedecer à CF/88 (clique aqui) e respeitar os princípios da publicidade e da transparência. Na sentença, o juiz afirma que em nenhum momento a Constituição exigiu a publicação do nome do servidor com a divulgação do valor de sua remuneração. "O artigo 39 diz apenas que todos os poderes da República, nos diversos níveis da Federação, darão a público, anualmente, os...

...Transparência. A indenização foi fixada em 10 salários mínimos pelo juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública. (Clique aqui) JB Ao informarmos, ontem, que a edição impressa do "JB" chegava ao fim, fizemos uma brincadeira tipicamente carioca, a qual foi mal interpretada por alguns leitores. Quando dissemos que os peixeiros do RJ teriam, a partir de hoje, que procurar outro material que servisse para embalagem, queríamos dizer que o JB, infelizmente, já não tinha mais aquele jeitão JB que tanto encantou seu leitores. E se não deixamos claro que este era uma...

O presidente do Tribunal paulista, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, suspendeu ontem, 18/6, a liminar que proibia a divulgação da remuneração bruta de servidores municipais no site da Prefeitura. A decisão de 1ª instância, em mandado de segurança impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo contra o secretário municipal de modernização, gestão e desburocratização da cidade de São Paulo, foi despachada no dia 17/6 pelo juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8ª vara da Fazenda Pública da Capital....

MIGALHAS nº 2.164

MIGALHAS nº 1.474

Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se você se inscrever hoje já concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promoção especial "Semana Jurídica" conta com a participação de respeitadas editoras. Veja abaixo :Livro: Tutela Antecipada, de Cássio Scarpinella Bueno, editora Saraiva. "A Tutela Antecipada" representa um novo paradigma de tutela jurisdicional, ...