O que saiu em Migalhas sobre Fernando Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Rodrigues

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fernando Rodrigues
Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde dezembro/2020.

Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

/depeso
segunda-feira, 25/1/2021

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o comparti...

.... 214. 5- MARTINS, Fernando Rodrigues  et  al. Comentários ao Código Civil. Direito Privado Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 107. 6- FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol....
O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/9/2020

Porandubas nº 681

Na eleições municipais, a sola do sapato será mais importante que santinho, cartaz, brindes. O eleitor desconfia até das melhores intenções.

... informação, sob direção de Fernando Rodrigues, com dados do Portal da Transparência. De 20,57 milhões no ano passado para 85,29 milhões este ano. Do levantamento fazem parte pessoas que recebem o auxílio emergencial (a maior fatia), o Bolsa Família,...
Porandubas nº 681
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

... Bucci, professor da USP, e Fernando Rodrigues (clique aqui). Às 15h30, ele estará no "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", realizado pela OAB e a ESA Nacional, debatendo "FaKe news, crimes contra à...
MIGALHAS nº 4.903
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... Sobre o tema: MARTINS, Fernando Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito privado e o direito do consumidor em tempos de Covid-19. Acesso em 19 abr. 2020.  14 1ª Vara Federal de Curitiba. Processo n. 5017470-58.2020.4.04.7000/PR. Julgado...
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
/quentes
quarta-feira, 22/4/2020

Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19.

... Almeida Fernanda Medina Pantoja Fernando Anselmo Rodrigues Fernando Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique...
Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação
Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
Webinar
quinta-feira, 9/4/2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

Angelica Carlini, Antonio de Rueda, Felipe Francischini, Luís Fernando Rolim Sampaio e Rodrigo Rodrigues de Aguiar
/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

Teoria da imprevisão - Coronavírus

Ainda não é possível dimensionar o tamanho do impacto na economia brasileira e os setores que serão mais atingidos, contudo, é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas, o que já começa a ocorrer.

... 16 set. 1971. MARTINS, Fernando Rodrigues. 2011. Princípio da Justiça Contratual. Coleção Prof. Agostinho Alvim. 2ed. São Paulo-SP: Saraiva. TEDEDINO, Gustavo et al. 2012. Código Civil Interpretado. Volume II. 2ed. Rio de Janeiro-RJ: Renovar. VENOSA,...
Teoria da imprevisão - Coronavírus
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/1/2020

Porandubas nº 651

Gaudêncio Torquato alerta para o fato de que o país caminhará este ano na trilha eleitoral.

... comandado pelo jornalista Fernando Rodrigues, neste ano o STF se dedicará a temas ligados à economia, direito tributário e direito processual penal. No ar, expande-se a polêmica sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, a par da crítica de...
Porandubas nº 651
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

... foram considerados...". Fernando Pereira Rodrigues4 sustenta que o princípio da cooperação "consiste no dever imposto aos magistrados, aos mandatários, às partes e a terceiros intervenientes acidentais no processo, de prestarem o seu contributo para que se...
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15
/depeso
sábado, 23/9/2017

As massas, Lula e Bolsonaro

A mais de um ano do pleito presidencial, pesquisas mostram que Luiz Inácio continua a liderar o ranking de pré-candidatos ao pleito de 5 de outubro de 2018. Mais: um perfil radical, o deputado Jair Bolsonaro, faz contraponto a ele, obte...

...DataPoder 360, sob o comando de Fernando Rodrigues, Lula lidera com 27% a 28%, enquanto Bolsonaro, a depender do cenário, registra 24%, 20% e até 26%, quando o nome do PT é Fernando Haddad. Que motivações estariam por trás...
As massas, Lula e Bolsonaro
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/8/2017

Porandubas nº 542

Um passeio pela organização da sociedade.

Um passeio pela organização da sociedade.
Porandubas nº 542
/amanhecidas
terça-feira, 13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2017.

...pudores. Voo de galinha Fernando Rodrigues diz que ontem, pela primeira vez, começou a enxergar articulações mais sérias sobre quem pode assumir o Planalto caso Michel Temer venha a perder o mandato. Isso porque "a...
MIGALHAS nº 4.132
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terça-feira, 13/12/2016

Reclamação de Eduardo Cunha será julgada pelo Plenário do STF

Inusitadamente, ministro Teori afeta processo ao Plenário.

...de "armagedon" na política nacional". Fernando Rodrigues ainda adiantava o placar "3 X 2 ou 4 X 1" a favor de Cunha. Este era o cenário, quando no meio da tarde surge a notícia de que o delegado da Polícia Federal de...
Reclamação de Eduardo Cunha será julgada pelo Plenário do STF
/quentes
segunda-feira, 12/12/2016

Supremo adia análise de reclamação de Eduardo Cunha

Recurso do deputado cassado foi retirado da pauta da 2ª turma para amanhã.

...de "armagedon" na política nacional". Fernando Rodrigues ainda adiantava o placar "3 X 2 ou 4 X 1" a favor de Cunha. Este era o cenário, quando no meio da tarde surge a notícia de que o delegado da Polícia Federal de...
Supremo adia análise de reclamação de Eduardo Cunha
/quentes
segunda-feira, 9/2/2015

Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional

Para Órgão Especial do TJ/SP, norma foi editada pelo Estado dentro de sua competência para legislar sobre produção e consumo.

...relator da ação, desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues, destacou que não há dúvida de que a competência para legislar sobre energia é privativa da União, nos termos do art. 22, inciso IV, da CF. "É importante...
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
/amanhecidas
segunda-feira, 2/6/2014

MIGALHAS nº 3.379

Segunda-feira, 2 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.379 - Fechamento às 9h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Jubilut Junior Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________________...

...Gasparian, e o jornalista Fernando Rodrigues estão entre os novos membros da comissão. Números No mês de maio, Migalhas sorteou 36 livros e 61 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 97 migalheiros...
MIGALHAS nº 3.379
/amanhecidas
quarta-feira, 16/10/2013

MIGALHAS nº 3.228

Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.228 - Fechamento às 9h07. "Olhar atrás ? / Sim, mas somente / Se isso nos traz / Algum proveito para a frente..." Bastos Tigre Justiça em números Dos 92,2 milhões de proces...

...federal do futuro governo." Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do...
MIGALHAS nº 3.228
/depeso
quinta-feira, 10/10/2013

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11.

...proposta à ONU23. O jornalista Fernando Rodrigues publicou na Folha de São Paulo, em 25.09.2013, artigo chamado "A baboseira na ONU"24 onde foi incisivo ao afirmar que a chance de trâmite bem sucedido de um "marco civil...
Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?
/quentes
sexta-feira, 16/11/2012

Governo Federal deve informar gastos com publicidade

Dados devem ser fornecidos em até 30 dias ao matutino Folha de S.Paulo.

...Paulo - e do jornalista Fernando Rodrigues, para obrigar o governo Federal a informar seus gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia. Os dados devem ser fornecidos em até 30 dias. O ministro...
Governo Federal deve informar gastos com publicidade
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