O que saiu em Migalhas sobre Flavio Tartuce

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

Magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade.

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” – Súmula 130.

Para o magistrado, “o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge”.

Para a entidade, dispositivos traziam maior segurança jurídica às relações contratuais.

Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais sã...

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.