O que saiu em Migalhas sobre Flavio Tartuce

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Tartuce

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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...a e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa, na coluna de hoje, a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, no Brasil,...
/depeso
sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... vie”)4. Como bem preceitua Flávio Tartuce, o “testamento vital” pode ser definido a partir de um documento escrito, onde uma pessoa especifica qual a forma que deseja ser tratada, quais os tratamentos que aceita ou recusa, frente a uma doença...
/quentes
terça-feira, 30/6/2020

Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%

Magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade.

... Marques, Marcos Dessaune, Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Nelson Rosenvald, se mostra relevante devido ao percentual do desconto.   Processo: 1004011-42.2020.8.26.0297 Veja a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias...
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Sucessões Professor Flávio Tartuce trata da lei 14.010/20, que criou o regime jurídico emergencial, e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Ao acompanhar a rotina...
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

Consumidor informado é consumidor consciente

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” – Súmula 130.

É corriqueiro que ao desfrutar de um estacionamento, seja ele em shopping center, supermercado ou qualquer estabelecimento, o consumidor se depare com a placa: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR O OBJETOS DEIXADOS NO VEÍCULO”. No entanto, ...
/quentes
quarta-feira, 17/6/2020

“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge

Para o magistrado, “o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge”.

... Sobre o assunto, o professor Flávio Tartuce, que comanda a coluna "Família e Sucessões" no Migalhas, destacou que não há nos Códigos Civil e de Processo Civil previsão que propicie este tipo de decisão, que conduz ao divórcio unilateral. Mas,...
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial

Para a entidade, dispositivos traziam maior segurança jurídica às relações contratuais.

... Executiva do IBDCONT.  Flávio Tartuce (Presidente), Angélica Carlini (Vice-Presidente), Eroulths Cortiano Júnior (Primeiro Secretário), José Fernando Simão (Segundo Secretário), Marília Pedroso Xavier (Primeira Tesoureira) e Maurício Bunazar (Segundo...
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19

Eduardo F. de Souza Weyll e Isadora Monteiro Menezes

Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais sã...

... privado. Nas palavras de Flávio Tartuce3, seguindo o que estabelece o art. 538 do Código Civil, a doação ocorre quando: “o doador transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o donatário, sem a presença de qualquer remuneração. Trata-se...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... 2002. Conforme as lições de Flávio Tartuce1, caso fortuito é um evento totalmente imprevisível, enquanto a força maior é um evento previsível, mas inevitável. A despeito da distinção entre os dois institutos ser academicamente importante,...
/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

... ambos os contratantes.4 Flávio Tartuce, ao dispor sobre a revisão judicial dos contratos, defende que “a extinção do contrato deve ser a ultima ratio”, frisando o “princípio da conservação contratual que é anexo à função social dos contratos”5 Denota-se,...
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Sucessões O professor Flávio Tartuce trata da utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos de pandemia e pós-pandemia. (Clique aqui) Meio de campo Com resultados no plano econômico...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... locadores. Como lembrado por Flávio Tartuce, "chegou o momento de as partes contratuais no Brasil deixarem de se tratar como adversários e passarem a ser comportar como parceiros de verdade. Ao invés do confronto, é preciso agir com solidariedade"8. Na...
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terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não...
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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

Flávio Tartuce

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... de 2020. __________ *Flávio Tartuce é pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela USP. Coordenador e professor do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e...
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... Contratuais Na coluna de hoje, Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar falam da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)Inglês jurídico A expressão "shelter-in-place order"...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 11/5/2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.

Texto de autoria de Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de lei 1.179/2020, proposto pelo senador Antonio Anastasia, após uma iniciativa do Ministro...
/coluna/migalhas-contratuais
sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... conforme mencionado por Flávio Tartuce, que "a remissão constitui um negócio jurídico bilateral, o que ressalta o seu caráter de forma de pegamento indireto"7. Doutrinariamente, o ato de remissão é subdividido em duas percepções: a renúncia expressa...
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quarta-feira, 6/5/2020

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

...s palavras do professor Flávio Tartuce, que há muito já enfrentara esse tema: Chegou o momento de as partes contratuais no Brasil deixarem de se tratar como adversários e passarem a ser comportar como parceiros de verdade. Ao invés do confronto,...
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terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

... tempos do coronavírus; Flávio Tartuce, O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade; Aline Miranda Valverde Terra, Covid-19 e os contratos de locação em shopping center; SIMÃO, José Fernando....
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... Luiz Rodrigues Júnior; e Flávio Tartuce (moderador). (Clique aqui) Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AcreúnaPR/CongonhinhasRJ/São José de UbáCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui) FomentadoresClique...
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