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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Tartuce
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens
A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Código Civil.
A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Código Civil.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Abertura, registro, confirmação e cumprimento extrajudicial dos testamentos na reforma do CC
A coluna aborda a proposta do PL 4/25 para desjudicializar e simplificar abertura e cumprimento de testamentos.
A coluna aborda a proposta do PL 4/25 para desjudicializar e simplificar abertura e cumprimento de testamentos.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de abril de 2025
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
A reforma do Código Civil busca desburocratizar o casamento por procuração, permitindo representação por ambos os nubentes e maior clareza sobre prazos, revogação e validade do ato.
A reforma do Código Civil busca desburocratizar o casamento por procuração, permitindo representação por ambos os nubentes e maior clareza sobre prazos, revogação e validade do ato.