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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Tartuce

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

... atualização do Código Civil; 7. Flávio Tartuce, relator-geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil. 13/11/2025 CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) Ação: Na presente data,...
Colunas - Civil em Pauta
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Civil em pauta

Questões práticas cotidianas do Direito Civil, com precedentes recentes, teorias novas e teses úteis.

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Família e Sucessões

Desafios contemporâneos do direito de família e sucessões.

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Migalhas Contratuais

Temas relevantes do Direito Contratual.

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