Florence Cronemberger Haret Drago | Tudo Sobre

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O que esperar da sistemática do FUNRURAL após a adin 4.395/DF e com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18

Hoje inexiste obrigatoriedade do adquirente em reter e recolher o FUNRURAL devido pela pessoa física empregadora rural com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18. Por outro lado, a sub-rogação do adquirente existe tanto no que tange ao SENAR d...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de março de 2019

Resultado do sorteio do livro "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário"

A obra ressalta o caráter jurídico das presunções e nega conjecturas de outras ordens para explicá-las.

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de março de 2020

NHMF Advogados é o novo Apoiador do Migalhas

Escritório atua nas principais áreas do direito empresarial e é composto por profissionais experientes e altamente qualificados.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.890

O que saiu em Migalhas sobre Florence Cronemberger Haret Drago

O que esperar da sistemática do FUNRURAL após a adin 4.395/DF e com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18

Resultado do sorteio do livro "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário"

NHMF Advogados é o novo Apoiador do Migalhas

MIGALHAS nº 4.890