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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Augusto Aras
"Não conheço os fatos", diz Aras sobre investigação de golpe enviada à PGR
Ao ser questionado sobre o relatório da PF que foi enviado à PGR no qual foram indiciadas 37 pessoas por tentativa de Golpe de Estado, incluindo Bolsonaro, o subprocurador-Geral da República Augusto Aras disse que "não conhece os fatos" e portanto não poderia se manifestar. Entrevista ao Migalhas foi concedida durante o lançamento do livro Com razão a acusação / Com razão a defesa, de Daniela Tei...
Livro reúne decisões da ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano no STJ
De um ladro, o livro traz decisões que beneficiaram os réus; do outro, decisões favoráveis à acusação.
STF: Maioria reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Desde as eleições de 2022 o Tribunal Eleitoral pode agir de ofício.
STF: Lei do MS que regula profissão de despachante é inconstitucional
Para ministros, a norma regulou a atividade profissional com larga extensão e detalhamento, cominando obrigações e condicionantes que efetivamente conflitam com a legislação Federal e com a competência atribuída aos órgãos de fiscalização.