O que saiu em Migalhas sobre Geral De Concessoes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Geral De Concessoes

/depeso
quarta-feira, 9/10/2019

Saneamento básico: novas regras a caminho

O PL 3.261/19 e seus apensos trazem disposições que visam a atualizar o marco regulatório, o que fomentará maior participação da iniciativa privada no setor.

... Saneamento Básico e na lei Geral de Concessões, a lei Federal 8.987/95, a exemplo (i) do compartilhamento de receita entre concessionária privada e poder público; (ii) da metodologia de cálculo de eventual indenização relativa aos bens reversíveis não...
Saneamento básico: novas regras a caminho
/depeso
segunda-feira, 7/10/2019

Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização

Carolina Caiado, Leonardo Espíndola, Paulo Renato Barroso e Renato Moraes

A inclusão expressa da mediação e da via arbitral nessa seara promete acelerar o deslinde das negociações das indenizações e a conclusão dos procedimentos expropriatórios, trazendo ganhos para o poder público, para os concessionários privad...

... 2005, que alterou a lei Geral de Concessões - Federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; a lei Federal 13.190, de 19 de novembro de 2015, que autorizou a inclusão da cláusula arbitral nos contratos administrativos regidos pelo RDC, o Regime Diferenciado...
Desapropriação por utilidade pública: novas regras permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização
/depeso
quinta-feira, 27/6/2013

Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

Maurício Portugal Ribeiro

O autor explica quais são essas novas regras, porque se originaram e o que muda em relação às concessões.

...regras, com modificações e acréscimos pontuais de conteúdo e redação poderiam ser inseridas na lei Geral de Concessões, particularmente nesse momento em que é preciso dar ao Poder Concedente ferramentas para coibir os...
Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico
Não há mais resultados para serem exibidos.