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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Concessoes
Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP
Renovação contratual como alternativa para o reequilíbrio das concessões de transporte público
O artigo destaca a renovação contratual como um caminho juridicamente possível para o reequilíbrio econômico-financeiro de concessões no setor de transporte coletivo de passageiros
Portos: maior segurança jurídica para operações societárias
A nova resolução representa uma importante conquista ao setor portuário, uma vez que confere maior clareza e segurança jurídica aos procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade das outorgas.
Alterações legislativas provocadas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
É possível para um efeito de mapeamento da lei e seus reflexos no ordenamento, desmembrar as alterações legislativas em duas categorias.