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Migalhas Live Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

...Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de junho de 2023

Renovação contratual como alternativa para o reequilíbrio das concessões de transporte público

O artigo destaca a renovação contratual como um caminho juridicamente possível para o reequilíbrio econômico-financeiro de concessões no setor de transporte coletivo de passageiros

O artigo destaca a renovação contratual como um caminho juridicamente possível para o reequilíbrio econômico-financeiro de concessões no setor de transporte coletivo de passageiros
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Portos: maior segurança jurídica para operações societárias

A nova resolução representa uma importante conquista ao setor portuário, uma vez que confere maior clareza e segurança jurídica aos procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade das outorgas.

Entra em vigor em 1º de outubro a resolução 57, de 17/9/21, editada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que dispõe sobre os procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade de (a) contrato d...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Alterações legislativas provocadas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

É possível para um efeito de mapeamento da lei e seus reflexos no ordenamento, desmembrar as alterações legislativas em duas categorias.

É possível para um efeito de mapeamento da lei e seus reflexos no ordenamento, desmembrar as alterações legislativas em duas categorias.