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Tudo sobre > Geraldo Francisco Pinheiro Franco

O que saiu em Migalhas sobre Geraldo Francisco Pinheiro Franco

quinta-feira, 21 de maio de 2020

TJ/SP suspende bloqueio de rodovias do litoral paulista

Para presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a restrição invadiu matérias de atribuição exclusiva do Estado de São Paulo.

... do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que impunha restrição do acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo entre os dias 20 e 25 de maio. De acordo com o magistrado, a determinação...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... cargo do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ/SP. O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, presidente do TJ/PE, foi eleito secretário-geral. (Clique aqui) ICMS - PIS/Cofins Está pautado para o dia 1º de abril no STF...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de março de 2020

Presidente do TJ/SP suspende liminar que determinava fechamento de templos e casas religiosas

Desembargador destacou que o Judiciário não pode substituir o Executivo e que a decisão configura lesão à ordem pública.

...o TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu nesta terça-feira, 24, liminar que impedia a realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos, em âmbito estadual, como medida para conter a covid-19. Para o magistrado, a decisão, que impôs...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP

Servidor pede indenização de R$ 114 mil.

... ofício do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Corte bandeirante, há mais de 40 procedimentos apuratórios/disciplinares contra o magistrado. Já em agosto, o CNJ decidiu, por unanimidade, afastar Eduardo Siqueira de forma cautelar de suas...