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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Magalhaes

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Direito do arrependimento: É cabível a aplicação para as compras online de ativos virtuais, softwares e jogos?

Análise do direito de arrependimento no CDC, destacando desafios com bens digitais, NFTs e software, além de implicações legais e práticas atuais.

Análise do direito de arrependimento no CDC, destacando desafios com bens digitais, NFTs e software, além de implicações legais e práticas atuais.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Contratos e inteligência artificial: informação e compreensão sobre a contratação no PL 2338/23

Tema que invariavelmente gera dúvidas e às vezes apreensão é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital, seus riscos e os elementos ocultos que estão p...

Tema que invariavelmente gera dúvidas e às vezes apreensão é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital, seus riscos e os elementos ocultos que estão p...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023

A (in)aplicabilidade da lei geral de proteção de dados na atividade policial

Uma análise acerca da aplicabilidade das regras e princípios de Privacidade e Proteção de Dados às instituições de Segurança Pública e o desafio de segurança da informação como princípio de proteção

Uma análise acerca da aplicabilidade das regras e princípios de Privacidade e Proteção de Dados às instituições de Segurança Pública e o desafio de segurança da informação como princípio de proteção
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de junho de 2023

Proteção de dados no setor público: obrigação, riscos e multidisciplinariedade

Uma análise do cenário brasileiro de (des)conformidade do Setor Público à Lei Geral de Proteção de Dados e a necessidade de um processo de implementação multidisciplinar.

Uma análise do cenário brasileiro de (des)conformidade do Setor Público à Lei Geral de Proteção de Dados e a necessidade de um processo de implementação multidisciplinar.